11/04/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
11/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

1- Defiro a GJ à ré. 2- Face ao noticiado em petição de id 146339290, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC.

Considerando-se o PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, previsto no artigo 85, §1º, do NCPC , bem como o fato de a PARTE RÉ ter dado causa ao ajuizamento da ação, condeno-a ao pagamento das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, tudo nos termos dos artigos 82, 2º e 85, §§2º, 6º, 8º e 10, do CPC, observado, entretanto, o deferimento da Gratuidade de Justiça.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Custas ex lege.

Vista à DP.

Intimem-se.
03/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:10

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE em 16/05/2024 23:59.
12/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de VANESSA MACHADO DE MAGALHAES em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:26

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 00:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:33

Expedição de Mandado.
20/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:34

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:42

Outras Decisões
06/10/2023 17:20

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 17:20

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 18:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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