STJ - 0005902-77.2015.8.19.0203

17/04/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1062022/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062022 - EDcl no AgInt no AREsp 2360107 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01062022/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2360107/RJ

20/02/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1062022/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2360107/RJ

31/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/10/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083559/2023

31/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1083559/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1062022/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062022/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062022/2023

24/10/2023 19:19

Protocolizada Petição 1062022/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023

17/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 690550/2023 - AgInt

16/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690550 - AgInt no AREsp 2360107 - Publicação prevista para 17/10/2023

09/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00690550/2023 - AgInt no AREsp 2360107/RJ

27/09/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:31

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 690550/2023 - AgInt no AREsp 2360107/RJ

03/08/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/07/2023 20:00

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713443/2023

25/07/2023 14:37

Protocolizada Petição 713443/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 690550/2023 -

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690550/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

14/07/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690550/2023

14/07/2023 18:36

Protocolizada Petição 690550/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

23/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

25/05/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/05/2023 15:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/02/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Certifico que o processo de número 202224513874 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi devolvido nesta data, atendendo solicitação da Divisão de Comu

14/02/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO