TJRJ - 0948261-60.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 17:54
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 14:32
Confirmada
-
31/03/2025 11:34
Confirmada
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 17:58
Documento
-
26/03/2025 17:15
Conclusão
-
26/03/2025 13:01
Não-Provimento
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18/03/2025 14:29
Confirmada
-
18/03/2025 13:08
Confirmada
-
18/03/2025 00:05
Publicação
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14/03/2025 17:19
Inclusão em pauta
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10/03/2025 14:44
Pedido de inclusão
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21/02/2025 13:06
Conclusão
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06/02/2025 16:49
Confirmada
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06/02/2025 16:45
Mero expediente
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14/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 3ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0948261-60.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0948261-60.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01177691 APTE: EDUARDA LUCIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO OAB/RJ-130750 APDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS -
09/01/2025 11:04
Conclusão
-
09/01/2025 11:00
Distribuição
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08/01/2025 18:29
Remessa
-
08/01/2025 18:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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