06/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:29

Recebidos os autos
29/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 284.

APELAÇÃO 0807492-32.2024.8.19.0206 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO Ação: 0807492-32.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01176086 APELANTE: DAVI RODRIGUES GUIMARÃES REP/P/S/MÃE TATIANE MOURA RODRIGUES BELO ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
13/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 3ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807492-32.2024.8.19.0206 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO Ação: 0807492-32.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01176086 APELANTE: DAVI RODRIGUES GUIMARÃES REP/P/S/MÃE TATIANE MOURA RODRIGUES BELO ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Funciona: Ministério Público
27/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 11:04

Expedição de Informações.
15/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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