TJRJ - 0093517-66.2014.8.19.0001
1ª instância - Capital 26 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 14:16
Conclusão
-
28/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:47
Conclusão
-
03/02/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 13:47
Juntada de petição
-
14/01/2025 11:14
Juntada de petição
-
25/12/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 17:52
Juntada de petição
-
03/12/2024 22:54
Juntada de petição
-
29/11/2024 00:00
Intimação
...TO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC.
IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DEVEDORA QUE PROSPERA.
RITO DOS PRECATÓRIOS.
DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 1.090/RJ QUE É DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA.
INTIMAÇÃO DA RÉ QUE DEVE SER REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 535 DA LEI DOS RITOS C/C O ART. 100 DA CF, SOB PENA DE NULIDADE.
IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO § 1º DO ART. 523 DA LEI DOS RITOS.
DECISÃO REFORMADA.
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0005518-29.2024.8.19.0000 202400208233, Relator: Des(a).
ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO, Data de Julgamento: 10/04/2024, DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Data de Publicação: 12/04/2024) Posto isso, preclusa a presente, traga a parte autora planilha atualizada e discriminada do débito total, para fins de intimação da parte ré na forma do artigo 535 do CPC. -
22/11/2024 15:39
Conclusão
-
22/11/2024 15:39
Outras Decisões
-
22/11/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 19:24
Juntada de petição
-
17/09/2024 14:48
Juntada de petição
-
13/09/2024 10:52
Juntada de petição
-
04/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 12:34
Conclusão
-
16/08/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 13:36
Juntada de petição
-
24/06/2024 15:07
Juntada de petição
-
14/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 15:18
Publicado Decisão em 26/06/2024
-
28/05/2024 15:18
Conclusão
-
28/05/2024 15:18
Outras Decisões
-
28/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 19:09
Outras Decisões
-
19/03/2024 19:09
Conclusão
-
15/02/2024 09:54
Juntada de petição
-
02/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:51
Conclusão
-
24/01/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 12:54
Juntada de petição
-
07/11/2023 18:15
Juntada de petição
-
11/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 12:34
Conclusão
-
05/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:37
Juntada de petição
-
08/08/2023 15:00
Expedição de documento
-
08/08/2023 14:59
Juntada de documento
-
24/07/2023 15:14
Juntada de petição
-
30/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 11:53
Expedição de documento
-
30/06/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:25
Conclusão
-
29/06/2023 13:25
Outras Decisões
-
22/06/2023 18:51
Juntada de petição
-
24/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:50
Juntada de petição
-
23/05/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 11:47
Conclusão
-
18/05/2023 11:23
Juntada de petição
-
17/05/2023 12:00
Juntada de petição
-
02/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 17:15
Conclusão
-
20/04/2023 13:06
Juntada de petição
-
29/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:47
Outras Decisões
-
24/02/2023 16:47
Conclusão
-
24/02/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 13:32
Juntada de petição
-
09/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 15:12
Conclusão
-
06/09/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 15:12
Juntada de documento
-
11/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 15:10
Conclusão
-
05/08/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 13:18
Conclusão
-
16/11/2021 15:09
Juntada de petição
-
10/11/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 12:29
Conclusão
-
26/08/2021 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 13:29
Juntada de petição
-
09/08/2021 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 18:24
Conclusão
-
06/08/2021 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 11:57
Conclusão
-
02/08/2021 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 16:33
Juntada de petição
-
15/06/2021 12:14
Conclusão
-
15/06/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 10:17
Juntada de petição
-
29/04/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2021 16:42
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:37
Petição
-
29/04/2021 16:36
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:33
Juntada de documento
-
29/04/2021 16:15
Desentranhada a petição
-
29/04/2021 15:17
Juntada de documento
-
22/01/2021 13:11
Conclusão
-
22/01/2021 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 14:43
Juntada de petição
-
07/12/2020 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2020 12:03
Conclusão
-
23/11/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 04:49
Juntada de petição
-
20/10/2020 18:35
Remessa
-
20/10/2020 18:35
Redistribuição
-
20/10/2020 18:34
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 18:34
Juntada de petição
-
24/08/2020 16:15
Redistribuição
-
24/08/2020 16:15
Remessa
-
22/07/2020 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2020 08:52
Conclusão
-
16/07/2020 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 15:53
Remessa
-
18/02/2020 15:52
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 15:10
Conclusão
-
04/02/2020 23:05
Juntada de petição
-
27/01/2020 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2020 16:17
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 16:16
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 16:15
Juntada de documento
-
06/11/2019 00:51
Juntada de petição
-
04/11/2019 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 17:18
Conclusão
-
07/10/2019 13:53
Juntada de petição
-
28/09/2019 23:46
Juntada de petição
-
13/09/2019 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2019 12:25
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/09/2019 12:25
Conclusão
-
05/09/2019 14:46
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 15:33
Conclusão
-
02/09/2019 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2019 13:29
Juntada de petição
-
25/07/2019 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2019 09:58
Conclusão
-
01/07/2019 09:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/05/2019 14:25
Remessa
-
30/05/2019 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 15:07
Conclusão
-
30/04/2019 17:59
Juntada de petição
-
16/04/2019 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2019 16:56
Conclusão
-
15/04/2019 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2019 19:04
Juntada de petição
-
18/03/2019 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2019 10:56
Conclusão
-
14/03/2019 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2019 10:56
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2019 15:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 11:30
Expedição de documento
-
07/12/2018 20:33
Juntada de petição
-
04/12/2018 22:12
Juntada de petição
-
14/11/2018 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2018 16:25
Conclusão
-
12/11/2018 16:25
Outras Decisões
-
06/11/2018 08:27
Juntada de petição
-
11/09/2018 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2018 11:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2018 11:33
Juntada de petição
-
21/08/2018 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2018 14:21
Conclusão
-
15/08/2018 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 14:36
Juntada de petição
-
29/05/2018 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2018 12:05
Conclusão
-
21/05/2018 12:05
Outras Decisões
-
21/05/2018 12:04
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 10:47
Juntada de petição
-
02/02/2018 16:29
Juntada de petição
-
29/01/2018 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2018 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2018 14:44
Conclusão
-
01/11/2017 12:19
Juntada de petição
-
23/10/2017 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2017 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2017 16:58
Conclusão
-
20/09/2017 08:59
Juntada de petição
-
23/08/2017 11:21
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2017 04:33
Juntada de petição
-
03/07/2017 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2017 14:03
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2017 19:33
Juntada de petição
-
07/03/2017 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2017 15:31
Conclusão
-
22/02/2017 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2016 10:37
Juntada de petição
-
31/08/2016 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2016 11:18
Conclusão
-
29/08/2016 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2016 11:17
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2016 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2016 10:30
Juntada de petição
-
01/12/2015 17:29
Juntada de petição
-
11/11/2015 13:25
Publicado Sentença em 26/11/2015
-
11/11/2015 13:25
Conclusão
-
11/11/2015 13:25
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/11/2015 13:24
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2015 17:13
Juntada de petição
-
13/07/2015 16:21
Juntada de petição
-
15/06/2015 12:53
Publicado Decisão em 08/07/2015
-
15/06/2015 12:53
Conclusão
-
15/06/2015 12:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/06/2015 12:53
Juntada de documento
-
26/05/2015 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2015 15:03
Conclusão
-
26/05/2015 14:58
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2015 20:36
Juntada de petição
-
20/05/2015 17:31
Juntada de petição
-
15/04/2015 11:43
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2015 13:10
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2015 13:01
Juntada de documento
-
24/03/2015 16:28
Documento
-
17/03/2015 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2015 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2015 10:48
Audiência
-
10/03/2015 12:43
Conclusão
-
10/03/2015 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2015 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2015 12:41
Juntada de documento
-
02/11/2014 01:14
Juntada de petição
-
21/10/2014 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2014 10:09
Conclusão
-
30/09/2014 10:09
Recebida a emenda à inicial
-
30/09/2014 10:08
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2014 09:53
Juntada de petição
-
30/09/2014 09:52
Juntada de documento
-
29/04/2014 15:49
Redistribuição
-
25/04/2014 10:19
Remessa
-
25/04/2014 10:18
Expedição de documento
-
02/04/2014 13:14
Expedição de documento
-
25/03/2014 11:37
Conclusão
-
25/03/2014 11:37
Declarada incompetência
-
25/03/2014 11:36
Juntada de documento
-
20/03/2014 16:59
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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