09/12/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:38

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de LOUISE SAPPI DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:01

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809716-19.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/08/2024 14:02:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: LOUISE SAPPI DE ALMEIDA RÉU: OI S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 142539728), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 11 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
11/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:31

Homologada a Transação
11/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de LOUISE SAPPI DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:25

Expedição de Informações.
05/08/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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