08/09/2025 14:31

Conclusão
08/09/2025 12:15

Juntada de petição
27/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:57

Trânsito em julgado
02/07/2025 00:00

Intimação

Conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos de admissibilidade do recurso.

Em juízo de mérito, rejeito-os, uma vez que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença embargada.

Caso o embargante pretenda, efetivamente, a reforma da sentença recorrida, deve interpor o recurso adequado.

Intimem-se.
12/06/2025 17:30

Conclusão
12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:52

Juntada de petição
11/03/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 17:29

Conclusão
11/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 23:18

Juntada de petição
13/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:11

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Autos paralisados.

Intime-se a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.
07/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:12

Conclusão
18/12/2024 21:56

Juntada de petição
28/11/2024 15:39

Conclusão
28/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 06:56

Conclusão
02/09/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:44

Juntada de petição
12/07/2024 15:41

Juntada de petição
05/07/2024 22:44

Juntada de petição
04/07/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:43

Juntada de petição
09/05/2024 13:47

Documento
29/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:42

Conclusão
22/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:42

Juntada de documento
06/11/2023 16:59

Juntada de petição
16/10/2023 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:15

Juntada de petição
31/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:03

Documento
28/06/2023 17:58

Expedição de documento
28/06/2023 17:55

Expedição de documento
28/06/2023 17:54

Expedição de documento
19/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:13

Conclusão
05/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 20:59

Juntada de documento
22/11/2022 13:13

Juntada de petição
13/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:24

Conclusão
06/09/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:15

Juntada de documento
02/08/2022 16:52

Conclusão
02/08/2022 16:52

Outras Decisões
01/08/2022 18:35

Juntada de petição
25/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:59

Conclusão
22/06/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 11:52

Juntada de petição
01/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 21:57

Juntada de petição
06/12/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 16:58

Conclusão
05/11/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 16:55

Juntada de documento
03/11/2021 14:57

Juntada de petição
18/10/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 18:48

Conclusão
13/10/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 20:02

Conclusão
24/05/2021 19:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 19:52

Juntada de documento
18/05/2021 15:00

Juntada de petição
17/05/2021 19:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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