STJ - 0051172-27.2010.8.19.0001

23/06/2022 10:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/06/2022 10:49

Transitado em Julgado em 22/06/2022

30/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 552871/2021 - EDcl no AgInt no

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0552871 - EDcl no AgInt no AREsp 1812014 - Publicação prevista para 30/05/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00552871/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1812014/RJ

12/05/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552871/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1812014/RJ

11/06/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/06/2021 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

11/06/2021 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552871/2021

11/06/2021 14:29

Protocolizada Petição 552871/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2021

08/06/2021 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537470/2021

08/06/2021 15:41

Protocolizada Petição 537470/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

04/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 141776/2021 - AgInt

02/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 21:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0141776 - AgInt no AREsp 1812014 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00141776/2021 - AgInt no AREsp 1812014/RJ

19/05/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:05

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141776/2021 - AgInt no AREsp 1812014/RJ

10/03/2021 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/03/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

04/03/2021 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/03/2021 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada resta sem representação nos autos.

04/03/2021 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 147007/2021

04/03/2021 05:28

Protocolizada Petição 147007/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2021

02/03/2021 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141776/2021

02/03/2021 21:59

Protocolizada Petição 141776/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2021

18/02/2021 15:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 103188/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 15:52

Protocolizada Petição 103188/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

11/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

09/02/2021 19:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

22/01/2021 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2020 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO