05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 18:29

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2025 16:54

Conclusão
11/08/2025 16:53

Documento
31/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 16:58

Mero expediente
25/07/2025 15:08

Conclusão
25/07/2025 15:07

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0909206-05.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0909206-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00898819 APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 APELANTE: JOSIANI BASTOS GOMES ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-154416 APELADO: JRF PARTICIPACOES E CONTROLE S.A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 ADVOGADO: LUCIANO MOURÃO SILVEIRA OAB/RJ-136458 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO AO 1º RÉU E IMPROCEDÊNCIA QUANTO AO 2º RÉU, QUE FOI MANTIDA POR ESTE COLEGIADO.

SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS APELANTES.

DESNECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA.

HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA NA FORMA DO ART. 932, I DO CPC, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 487, III, ¿B¿, DO CPC).
03/07/2025 18:42

Homologação de Transação
24/06/2025 15:32

Conclusão
24/06/2025 15:31

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0909206-05.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0909206-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00898819 APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 APELANTE: JOSIANI BASTOS GOMES ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-154416 APELADO: JRF PARTICIPACOES E CONTROLE S.A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 ADVOGADO: LUCIANO MOURÃO SILVEIRA OAB/RJ-136458 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO DESPACHO: Considerando que a petição do acordo não conta com a assinatura digital do patrono da demandante, intime-se a parte autora para informar se ratifica os termos do acordo.
06/06/2025 17:13

Mero expediente
05/06/2025 17:18

Conclusão
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 17:09

Ato ordinatório
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0909206-05.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0909206-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00898819 APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 APELANTE: JOSIANI BASTOS GOMES ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-154416 APELADO: JRF PARTICIPACOES E CONTROLE S.A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 ADVOGADO: LUCIANO MOURÃO SILVEIRA OAB/RJ-136458 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

CONSUMIDOR.

DÉBITO NÃO CONHECIDO.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

REVELIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, QUE FOI REFORMADA EM PARTE POR ESTE COLEGIADO PARA ACOLHER O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUE NÃO MERECE PROSPERAR.

NÃO HÁ NO DECISUM ALVEJADO QUALQUER DEFEITO A SER SUPRIDO ATRAVÉS DOS EMBARGOS, JÁ QUE SE MANIFESTOU A RESPEITO DE TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS NO RECURSO E SUFICIENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO.

INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS SUMULARES 52 E 172 DESTA CORTE DE JUSTIÇA.

PRETENSÃO DO EMBARGANTE DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CÂMARA.

ACLARATÓRIOS OFERTADOS COM INTUITO INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO.

MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS.

Conclusões: "Por unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO, DES.

EDUARDO ABREU BIONDI e DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA.
28/05/2025 18:38

Documento
28/05/2025 15:14

Conclusão
28/05/2025 10:00

Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 17:39

Inclusão em pauta
07/05/2025 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 12:00

Conclusão
09/04/2025 19:16

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 16:16

Mero expediente
27/03/2025 13:24

Conclusão
27/03/2025 13:23

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 19:54

Documento
26/02/2025 15:11

Conclusão
26/02/2025 10:00

Não-Provimento
25/02/2025 18:56

Mero expediente
25/02/2025 16:14

Conclusão
25/02/2025 16:13

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 13:17

Inclusão em pauta
05/02/2025 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 12:14

Conclusão
03/02/2025 21:18

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0909206-05.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0909206-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00898819 APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 APELANTE: JOSIANI BASTOS GOMES ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS OAB/RJ-154416 APELADO: JRF PARTICIPACOES E CONTROLE S.A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 ADVOGADO: LUCIANO MOURÃO SILVEIRA OAB/RJ-136458 Relator: DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO DESPACHO: Ao Embargado.
09/01/2025 13:53

Mero expediente
07/01/2025 15:45

Conclusão
16/12/2024 16:19

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 19:51

Documento
13/11/2024 18:26

Conclusão
13/11/2024 10:02

Não-Provimento
13/11/2024 10:00

Retirada de pauta
04/11/2024 11:35

Confirmada
04/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 15:38

Inclusão em pauta
30/10/2024 15:10

Confirmada
30/10/2024 13:41

Mero expediente
30/10/2024 12:07

Conclusão
25/10/2024 11:48

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 17:49

Inclusão em pauta
23/10/2024 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 11:18

Conclusão
07/10/2024 11:10

Distribuição
04/10/2024 15:45

Remessa
04/10/2024 15:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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