STJ - 0440169-05.2013.8.19.0001

28/06/2022 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/06/2022 15:46

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 261967/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0261967 - EDcl no AgInt no AREsp 1960102 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00261967/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1960102/RJ

18/05/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261967/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1960102/RJ

22/04/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/04/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para BECARPE CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 261967/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.

22/04/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para BRADESCO SAUDE S/A apresentar resposta à petição n. 261967/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.

08/04/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2022 Petição Nº 261967/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 261967/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261967/2022

07/04/2022 15:11

Protocolizada Petição 261967/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2022

31/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 208/2022 - AgInt

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000208 - AgInt no AREsp 1960102 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00000208/2022 - AgInt no AREsp 1960102/RJ

21/03/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:15

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000208/2022 - AgInt no AREsp 1960102/RJ

23/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/02/2022 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para BECARPE CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 208/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 907.

21/02/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100700/2022

21/02/2022 18:42

Protocolizada Petição 100700/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 208/2022 -

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

03/01/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208/2022

03/01/2022 15:42

Protocolizada Petição 208/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/01/2022

01/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 18:30

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MOREIRA GUIMARAES e não-provido

19/11/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1599219 (2019/0303652-3)

05/11/2021 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/09/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2021 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO