TJRJ - 0859464-94.2023.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 12:21
Baixa Definitiva
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23/07/2025 11:30
Documento
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27/06/2025 00:05
Publicação
-
25/06/2025 18:06
Documento
-
25/06/2025 15:29
Conclusão
-
25/06/2025 13:30
Provimento em Parte
-
06/06/2025 00:05
Publicação
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04/06/2025 14:22
Inclusão em pauta
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23/05/2025 12:11
Retirada de pauta
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0859464-94.2023.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0859464-94.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01164047 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: SANDRA PORTUGAL DA SILVA SENA ADVOGADO: RAYNNAN BRAGANÇA VILLAÇA DE NOVAES OAB/RJ-240042 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Retire-se o feito de pauta.
Inclua-se em pauta presencial conforme requerido em petição juntada aos autos. (rm) -
15/05/2025 14:37
Mero expediente
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15/05/2025 11:09
Conclusão
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09/05/2025 00:05
Publicação
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07/05/2025 12:24
Inclusão em pauta
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24/04/2025 14:54
Pedido de inclusão
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24/04/2025 11:18
Documento
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24/04/2025 11:01
Conclusão
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16/04/2025 11:45
Confirmada
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15/04/2025 17:52
Mero expediente
-
15/04/2025 11:08
Conclusão
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10/03/2025 18:03
Documento
-
10/03/2025 18:01
Documento
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
04/02/2025 14:00
Mero expediente
-
04/02/2025 12:32
Conclusão
-
13/01/2025 00:05
Publicação
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10/01/2025 00:05
Publicação
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10/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 2ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0859464-94.2023.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0859464-94.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01164047 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: SANDRA PORTUGAL DA SILVA SENA ADVOGADO: RAYNNAN BRAGANÇA VILLAÇA DE NOVAES OAB/RJ-240042 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS -
08/01/2025 17:34
Mero expediente
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08/01/2025 11:09
Conclusão
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08/01/2025 11:00
Distribuição
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07/01/2025 17:32
Remessa
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07/01/2025 17:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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