21/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:39

Petição
21/02/2025 14:39

Evolução de Classe Processual
21/02/2025 14:39

Trânsito em julgado
31/01/2025 01:10

Juntada de documento
09/01/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc./r/r/n/nTrata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta por CHANG WANG ZHENLAN em face de KELLI DE LIMA MOURA, alegando, em síntese, que é proprietária loja 08 localizada na Rua Gonçalves Ledo, Centro, Rio de Janeiro, RJ, que faz limite com a loja 10, ocupada pela ré que teria alterado o limite do imóvel que ocupa ultrapassando para a loja da autora.

Requer a expedição de mandado liminar para reintegração da posse e, ao final, que a liminar seja confirmada com reintegração definitiva da autora na posse do imóvel./r/r/n/nDecisão de fls. 360 indeferindo a liminar. /r/r/n/nContestação às fls. 376/390 arguindo preliminar de carência de ação.

No mérito, sustenta, em resumo, que passou a residir no local após a posse lhe ser cedida por um amigo da família, desde outubro de 2015, conferindo função social ao imóvel.

Afirma que, desde antes de deter a posse, os imóveis já eram interligados e que, há anos, se encontravam em estado de abandono, ressaltando que a autora nunca residiu no local./r/r/n/nDecisão de fls. 418 deferindo a gratuidade de justiça à ré. /r/r/n/nRéplica às fls. 423/428./r/r/n/nDecisão saneadora às fls. 465/466 deferindo a prova oral consistente na oitiva de testemunhas e nos depoimentos da autora e da ré./r/r/n/nÀs fls. 473 a Defensoria Pública requereu a intimação da ré, nos termos do art. 186, § 2º do CPC./r/r/n/nDespacho de fls. 481 deferindo a intimação da ré nos moldes requeridos./r/r/n/nCertidão negativa às fls. 596 consigando que a ré não reside no endereço./r/r/n/nDecisão de fls. 617 retirando o feito de pauta e determinando a intimação da autora para informar sobre sua imissão na posse do imóvel./r/r/n/nPetição da autora às fls. 627 noticiando que se imitiu na posse do imóvel objeto da lide requerendo o julgamento ou, alternativamente, o reconhecimento da perda superveniente do objeto./r/r/n/nÉ o relatório.

Decido./r/r/n/nTendo em vista que o presente processo tem como objetivo imitir a autora no posse do imóvel descrito na inicial, o que, conforme noticiado às fls. 627, já ocorreu, não há motivos para o prosseguimento da ação./r/r/n/nNo tocante aos honorários advocatícios, esses devem observar o princípio da causalidade.

Tendo em vista que a ré deu causa à propositura da demanda, uma vez que somente desocupou o imóvel após a ciência da presente ação, deve arcar com as despesas processuais./r/r/n/nDo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito em função da ausência de interesse processual, na forma do art. 485, IV do CPC, pela perda superveniente do objeto./r/r/n/nCondeno a ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas, se houver, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nIntimem-se.

Ciência à DP.
21/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 12:58

Conclusão
28/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:51

Juntada de documento
26/11/2024 16:20

Juntada de petição
23/11/2024 00:57

Juntada de petição
22/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:08

Deferido o pedido de
21/11/2024 12:08

Conclusão
21/11/2024 12:07

Juntada de documento
18/11/2024 17:33

Juntada de petição
12/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:26

Documento
09/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:29

Documento
09/11/2024 01:29

Documento
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:49

Documento
07/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:49

Documento
06/11/2024 01:50

Documento
18/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:25

Expedição de documento
16/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:04

Juntada de documento
11/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:15

Conclusão
07/10/2024 14:15

Outras Decisões
12/09/2024 15:04

Documento
08/09/2024 13:26

Juntada de petição
29/08/2024 02:48

Juntada de documento
12/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:13

Juntada de documento
31/07/2024 14:47

Outras Decisões
31/07/2024 14:47

Conclusão
06/06/2024 16:43

Juntada de documento
29/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:05

Documento
17/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:17

Juntada de documento
25/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:58

Documento
09/03/2024 09:00

Juntada de documento
05/03/2024 12:14

Expedição de documento
04/03/2024 13:42

Expedição de documento
04/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:26

Conclusão
08/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:44

Juntada de documento
04/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:16

Documento
12/11/2023 19:25

Juntada de petição
10/11/2023 13:38

Expedição de documento
09/11/2023 16:12

Expedição de documento
09/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:06

Conclusão
11/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:18

Juntada de petição
21/09/2023 16:47

Juntada de petição
28/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:41

Conclusão
16/08/2023 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:04

Juntada de petição
17/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:41

Juntada de petição
11/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 09:45

Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 09:45

Conclusão
07/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:32

Juntada de petição
07/12/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:59

Conclusão
03/08/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:59

Publicado Despacho em 19/08/2022
03/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 00:28

Juntada de petição
03/03/2022 19:11

Juntada de petição
17/02/2022 14:54

Documento
28/01/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:15

Expedição de documento
07/01/2022 15:42

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 15:42

Conclusão
07/01/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 18:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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