12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:59

Juntada de documento
25/04/2025 13:29

Juntada de petição
15/04/2025 19:06

Juntada de petição
10/04/2025 16:26

Juntada de documento
10/04/2025 06:31

Juntada de petição
14/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 19:11

Conclusão
14/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:10

Juntada de documento
19/02/2025 15:47

Juntada de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

Certifique-se: 1- quanto ao desfecho dos embargos à execução (processo nº 0041319-73.2019.8.19.0002), trasladando-se para estes autos as peças pertinentes; 2- se o exequente está devidamente representado nos autos; e 3- se o executado foi regularmente intimado para os fins do art. 535 do CPC e se decorreu o prazo legal para manifestação.

Se for o caso, regularize-se o feito.

Indefiro a inclusão do Município de Niterói no polo passivo da ação, como requerido às fls. 847/848, eis que há muito já fora rejeitada a tese de ilegitimidade passiva suscitada pela executada.

Intime-se.

Tudo cumprido, voltem para prosseguimento.
25/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:13

Outras Decisões
22/10/2024 16:13

Conclusão
31/07/2024 16:04

Juntada de petição
17/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:10

Juntada de petição
18/03/2024 16:20

Juntada de petição
27/02/2024 20:47

Juntada de petição
04/10/2023 05:39

Juntada de petição
10/09/2023 15:10

Conclusão
10/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:08

Juntada de petição
17/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:18

Conclusão
11/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 01:50

Juntada de petição
12/08/2022 16:33

Juntada de petição
16/05/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 18:22

Retificação de Classe Processual
19/02/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 15:45

Juntada de documento
14/02/2020 15:44

Juntada de documento
14/02/2020 15:44

Juntada de documento
06/02/2020 07:49

Juntada de petição
16/01/2020 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 16:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2019 09:37

Desentranhada a petição
04/06/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 16:11

Conclusão
04/06/2019 16:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 18:47

Juntada de petição
01/03/2019 18:08

Juntada de petição
01/03/2019 17:56

Juntada de petição
01/03/2019 17:51

Juntada de petição
01/03/2019 17:41

Juntada de petição
01/03/2019 17:20

Juntada de petição
17/01/2019 01:23

Documento
25/09/2018 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2018 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 14:15

Conclusão
20/09/2018 18:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2018 18:02

Juntada de documento
14/09/2018 17:12

Juntada de petição
11/09/2018 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2018 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 10:35

Conclusão
11/09/2018 10:35

Juntada de documento
30/08/2018 17:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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