01/08/2025 16:07

Definitivo
01/08/2025 15:23

Documento
01/08/2025 15:04

Expedição de documento
01/08/2025 15:02

Documento
02/06/2025 10:27

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 16:08

Documento
30/05/2025 16:04

Expedição de documento
29/05/2025 17:07

Documento
29/05/2025 16:58

Conclusão
29/05/2025 10:00

Provimento
21/05/2025 11:44

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 116.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107747-67.2024.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0806202-38.2024.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.01174971 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LEANDRO TEIXEIRA DA ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
19/05/2025 11:05

Inclusão em pauta
14/05/2025 15:24

Pedido de inclusão
18/03/2025 15:19

Conclusão
18/03/2025 15:15

Documento
26/02/2025 13:13

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
22/02/2025 20:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 17:38

Conclusão
23/01/2025 17:37

Documento
17/01/2025 13:00

Documento
16/01/2025 14:50

Confirmada
15/01/2025 14:50

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107747-67.2024.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0806202-38.2024.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.01174971 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LEANDRO TEIXEIRA DA ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISÃO: Admito o presente Agravo de Instrumento e DEFIRO o efeito suspensivo por ser a decisão agravada suscetível de causar lesão grave e de difícil reparação a terceiros não envolvidos no processo.

Comunique-se e requisitem-se informações ao Juízo a quo, solicitando seja esclarecido se foi exercido o juízo de retratação, na forma do art. 1.018, §1º, do CPC.

Ao agravado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do disposto no art. 1.019, inc.

II, do CPC.

Após, à d.

Procuradoria de Justiça.

Decorrido o prazo, voltem conclusos
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 15:52

Documento
10/01/2025 15:48

Expedição de documento
10/01/2025 15:04

Concessão de efeito suspensivo
10/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 2ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107747-67.2024.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0806202-38.2024.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.01174971 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LEANDRO TEIXEIRA DA ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
08/01/2025 11:10

Conclusão
08/01/2025 11:00

Distribuição
07/01/2025 17:21

Remessa
07/01/2025 17:20

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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