24/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2025 09:32

Conclusão
19/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

1- Fls. 735/738: Trata-se de embargos de declaração opostos por Tatiana Jorge Fernandes alegando a existência de erro material e contradição na decisão de fls. 709/710.

Sustenta, em resumo, que o item 1.3 da referida decisão incorreu em erro material ao determinar a intimação do réu para se manifestar sobre os documentos juntados na petição nº 202101701080 quando, na verdade, o autor deveria ter sido intimado sobre o cumprimento da tutela.

Alega, ainda, a contradição no tocante ao indeferimento da prova oral, uma vez que no processo em apenso foi deferida a produção de tal meio de prova./r/r/n/nIntimado a se manifestar em contrarrazões, o autor manteve-se silente, como certificado às fls. 769./r/r/n/nRecebo os embargos, eis que tempestivos, e acolho-os, em parte, para sanar o erro material apontado no item 1.3 da decisão de fls. 709/710, devolvendo ao autor o prazo para se manifestar sobre os documentos juntados na petição nº 202101701080, na forma do art. 437, §1ºdo CPC./r/r/n/nOs demais argumentos trazidos pela embargante não merecem acolhimento, tendo em vista que inexistente a contradição apontada.

Ressalto que ao feito em apenso foi deferida a distribuição por dependência, como se verifica às fls. 113 daqueles autos./r/r/n/nAdemais, os processos em questão serão julgados em conjunto como ressaltado na decisão embargada./r/r/n/nDo exposto, acolho, em parte, os embargos de declaração para sanar o erro material apontado no item 1.3 da decisão de fls. 709/710, devolvendo ao autor o prazo para se manifestar sobre os documentos juntados na petição nº 202101701080, na forma do art. 437, §1ºdo CPC.

Mantida, no mais, a decisão tal como foi lançada. /r/r/n/n2- Ao autor sobre fls. 767./r/r/n/nIntimem-se.
28/11/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 15:29

Conclusão
28/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:22

Juntada de petição
10/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:41

Juntada de documento
28/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:12

Juntada de documento
30/07/2024 14:36

Conclusão
30/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:49

Juntada de documento
18/06/2024 13:25

Juntada de documento
25/05/2024 11:32

Juntada de petição
20/05/2024 05:57

Juntada de petição
13/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:07

Expedição de documento
08/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 05:11

Juntada de petição
10/04/2024 10:50

Conclusão
10/04/2024 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 16:48

Juntada de petição
28/02/2024 15:22

Juntada de petição
05/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:45

Juntada de documento
24/01/2024 14:56

Conclusão
24/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:36

Juntada de petição
27/12/2023 03:28

Documento
18/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:19

Extinto o processo por desistência
14/11/2023 17:19

Conclusão
11/10/2023 18:08

Juntada de petição
05/10/2023 22:05

Juntada de petição
04/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:48

Conclusão
01/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 20:42

Publicado Decisão em 10/10/2023
31/07/2023 20:42

Deferido o pedido de
31/07/2023 20:42

Conclusão
30/07/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 11:48

Juntada de petição
20/06/2023 12:50

Juntada de petição
19/06/2023 18:38

Juntada de petição
13/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:15

Juntada de petição
29/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:09

Juntada de petição
30/11/2022 12:35

Juntada de petição
29/11/2022 16:17

Reforma de decisão anterior
29/11/2022 16:17

Publicado Decisão em 15/12/2022
29/11/2022 16:17

Conclusão
24/11/2022 03:53

Documento
23/11/2022 16:40

Juntada de petição
07/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:54

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 14:54

Publicado Decisão em 04/11/2022
26/10/2022 14:54

Conclusão
26/10/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:51

Juntada de petição
29/07/2022 07:53

Juntada de petição
29/07/2022 07:44

Juntada de petição
23/07/2022 20:51

Juntada de petição
23/07/2022 20:30

Juntada de petição
20/07/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 03:55

Documento
18/07/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:05

Conclusão
08/07/2022 18:05

Publicado Despacho em 22/07/2022
08/07/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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