26/09/2025 12:56

Conclusão
26/09/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 11:01

Juntada de petição
25/09/2025 16:09

Juntada de petição
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:53

Conclusão
01/09/2025 10:53

Concessão
29/08/2025 16:41

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

IE 353: Certifique-se quanto à tempestividade.

Após, à impugnada, pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência.
11/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:25

Conclusão
05/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:25

Juntada de petição
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:31

Conclusão
26/06/2025 19:31

Outras Decisões
26/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 19:26

Juntada de documento
10/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração de IES 299/300 porque tempestivos, conforme certificado pela serventia no IE 301.

No mérito, NEGO-LHES ACOLHIMENTO. /r/nO despacho de cunho decisório embargado não se encontra eivado de omissão, contradição ou obscuridade.
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:47

Recurso
16/12/2024 13:47

Conclusão
16/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:31

Juntada de petição
09/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:20

Conclusão
23/07/2024 12:56

Juntada de petição
17/07/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:10

Conclusão
16/07/2024 11:29

Juntada de petição
08/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:46

Conclusão
05/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2024 14:48

Conclusão
24/01/2024 12:12

Juntada de petição
10/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:16

Conclusão
25/09/2023 13:02

Juntada de petição
12/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:15

Conclusão
04/09/2023 11:15

Outras Decisões
02/09/2023 10:32

Juntada de petição
21/08/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:48

Juntada de documento
06/07/2023 16:50

Conclusão
06/07/2023 16:50

Recebida a emenda à inicial
06/07/2023 15:25

Juntada de petição
07/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:28

Conclusão
02/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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