25/02/2025 16:19

Definitivo
25/02/2025 16:18

Documento
25/02/2025 16:16

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 16:13

Documento
29/01/2025 16:09

Expedição de documento
28/01/2025 19:18

Não-Provimento
28/01/2025 13:42

Conclusão
27/01/2025 14:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107304-19.2024.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0840271-43.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01172878 AGTE: OPLAN SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CANDIDO DE ARAUJO OAB/RJ-253390 ADVOGADO: VINICIUS SERRA DE ALMEIDA OAB/RJ-167608 AGDO: MARIA ALICE PONTES MARIANO RAMOS ROSA REP/P/S/PAI FERNANDO RAMOS ROSA ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-164309 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECISÃO: À vista de todo o exposto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO, na forma do art. 1.019, inciso I, do CPC.

Ao Agravado para apresentar suas contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. À Procuradoria de Justiça, na forma do art. 1.019, inciso III, do CPC.

Preclusas as vias impugnativas e recursais, providencie a Secretaria a imediata expedição de certidão de trânsito em julgado e respectiva baixa, no prazo máximo de 10 dias úteis, sem a necessidade de retorno dos autos a este Relator.

AG 0107304-19.2024.8.19.0000 J (08/01/25) Página 1 de 1
14/01/2025 14:25

Recebimento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 2ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107304-19.2024.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0840271-43.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01172878 AGTE: OPLAN SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CANDIDO DE ARAUJO OAB/RJ-253390 ADVOGADO: VINICIUS SERRA DE ALMEIDA OAB/RJ-167608 AGDO: MARIA ALICE PONTES MARIANO RAMOS ROSA REP/P/S/PAI FERNANDO RAMOS ROSA Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
08/01/2025 11:04

Conclusão
08/01/2025 11:00

Distribuição
07/01/2025 17:38

Documento
07/01/2025 17:37

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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