26/09/2025 15:31

Conclusão
26/09/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 15:29

Juntada de documento
27/08/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de inclusão do sócio Leonardo Martins Silva, tendo em vista que conforme cláusula IV do Distrato Social da empresa o sócio responsável pelos ativos e passivos da empresa ré foi o sócio Alex Sandro.

Cite-se por OJA o sócio Alex Sandro na Rua Floriano Fontoura, nº. 340, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.793-314 para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.
13/06/2025 16:28

Conclusão
06/06/2025 19:53

Juntada de petição
27/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão proferida nos indexadores 366-368, que indeferiu o pedido de alteração do polo passivo para incluir os integrantes da sociedade empresária na demanda ao argumento de que o procedimento correto seria a instauração do incidente para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. /r/r/n/nEntretanto, torno sem efeito a referida decisão, pois se trata de evidente equívoco.

Tendo em vista que a pessoa jurídica extinta é desprovida de personalidade a ser desconsiderada./r/r/n/nInfere-se dos autos que a questão foi enfrentada pela decisão proferida nos indexadores 328-329.

Naquela oportunidade foi determinada a vinda do Distrato social para verificar a existência de patrimônio líquido positivo da pessoa jurídica e a efetiva distribuição dos ativos entre os ex-sócios indicados como responsáveis pelos ativos e passivos da sociedade.

Esse documento foi juntado aos autos nos indexadores 360-361./r/r/n/nAnalisando-o, observa-se da cláusula IV do Distrato social da empresa DEEP MODA NORTESHOPPING LTDA - EPP que o sócio Alex Sandro da Silva - CPF nº *92.***.*68-59 foi indicado como responsável pelos ativos e passivos da sociedade que encerrou suas atividades./r/r/n/nDeste modo, defiro a sucessão processual decorrente da extinção da pessoa jurídica, aplicando-se, por analogia, o procedimento de habilitação previsto nos arts. 689 a 692 do CPC, observando-se a natureza da responsabilidade do sócio. /r/r/n/nAnote-se no polo passivo o nome do sócio Alex Sandro da Silva.

Após, cite-se, por OJA, para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil.
27/03/2025 12:52

Conclusão
27/03/2025 12:52

Outras Decisões
27/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:10

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...mostra-se cabível a instauração de incidente para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa autora, conforme jurisprudência do TJERJ ... ... esgotadas todas as tentativas de satisfação do crédito exequendo, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da Demandada, prosseguindo a execução em face dos sócios.

Intime-se a parte ré para que promova à instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte autora, devendo indicar o nome dos sócios que deverão ser citados, e seus respectivos endereços, recolhendo-se as custas para citação por OJA, por se mostrar tal meio mais eficaz neste caso.
30/09/2024 16:04

Conclusão
30/09/2024 16:04

Outras Decisões
30/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:55

Juntada de petição
16/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:25

Conclusão
26/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:38

Conclusão
13/11/2023 17:38

Outras Decisões
25/09/2023 13:46

Documento
13/09/2023 19:09

Juntada de petição
17/08/2023 16:56

Expedição de documento
17/08/2023 16:50

Expedição de documento
01/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:22

Conclusão
14/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:42

Conclusão
03/02/2023 15:42

Outras Decisões
28/09/2022 14:02

Documento
26/09/2022 16:33

Juntada de petição
12/09/2022 13:07

Expedição de documento
09/09/2022 15:22

Expedição de documento
08/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:31

Petição
24/08/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:25

Conclusão
24/08/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 15:33

Conclusão
09/02/2022 15:33

Outras Decisões
19/11/2021 20:40

Juntada de petição
28/06/2021 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 15:56

Conclusão
23/04/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:22

Conclusão
23/04/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 13:46

Juntada de petição
18/02/2021 03:23

Documento
31/01/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2021 20:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 17:17

Conclusão
18/12/2020 17:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 16:37

Documento
19/08/2020 12:19

Juntada de petição
22/06/2020 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 19:13

Conclusão
24/02/2020 19:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2019 18:29

Juntada de petição
04/09/2019 19:34

Conclusão
04/09/2019 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2019 12:33

Conclusão
30/07/2019 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 12:30

Juntada de documento
22/05/2019 19:11

Juntada de petição
30/04/2019 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2019 18:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2018 14:53

Conclusão
08/11/2018 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 15:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 15:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 15:45

Juntada de petição
04/06/2018 17:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2018 17:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 17:20

Documento
07/11/2017 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2017 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2017 12:25

Conclusão
06/11/2017 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2017 17:43

Juntada de petição
27/10/2017 12:11

Conclusão
27/10/2017 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2017 15:00

Conclusão
18/10/2017 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 14:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 13:27

Juntada de petição
28/07/2017 18:56

Juntada de petição
13/07/2017 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2017 18:43

Conclusão
04/07/2017 18:43

Julgado procedente o pedido
04/07/2017 18:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2017 18:17

Juntada de petição
05/05/2017 03:32

Documento
20/03/2017 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2016 16:03

Conclusão
12/12/2016 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 11:41

Juntada de documento
07/12/2016 11:41

Juntada de documento
24/10/2016 13:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0124698-41.2021.8.19.0001

Daniel Enrico Campos Constantino

Maria Adei Carvalho

Advogado: Daniel Enrico Campos Constantino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0180307-04.2024.8.19.0001

Marcia Moreira

Fundacao Departamento de Estradas de Rod...

Advogado: Sergio de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0243749-85.2017.8.19.0001

Meta Manutencao e Instalacoes Industriai...

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Advogado: Marcelo de Rocamora

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001341-07.2021.8.19.0039

Estado do Rio de Janeiro

Nc Brasil Eireli

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005717-02.2022.8.19.0039

Municipio de Paracambi

Renato Lima Conceicao

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2022 00:00

Exibir Processo