STJ - 0006255-48.2000.8.19.0202

20/09/2019 11:18

Expedição de Ofício nº 008115/2019-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

17/09/2019 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/09/2019 12:54

Transitado em Julgado em 16/09/2019

23/08/2019 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2019 Petição Nº 7607/2019 - AgInt

22/08/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0007607 - AgInt no REsp 1608573 - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 17:24

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

20/08/2019 15:04

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 7607/2019 - AgInt no REsp 1608573

19/08/2019 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2019-AJC-4T)

12/08/2019 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000197-2019-AJC-4T)

12/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

09/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2019 16:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2019-AJC-4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2019 15:52

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 7607/2019 - AgInt no REsp 1608573/RJ

04/04/2019 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/04/2019 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/02/2019 07:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2019 Petição Nº 7607/2019 -

01/02/2019 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/01/2019 17:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 7607/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)

22/01/2019 17:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7607/2019

16/01/2019 13:04

Ato ordinatório praticado (Petição 7607/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/01/2019 09:49

Protocolizada Petição 7607/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2019

19/12/2018 06:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018

18/12/2018 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2018 16:17

Conhecido o recurso de SILVIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO e provido (Publicação prevista para 19/12/2018)

17/12/2018 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/06/2016 08:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (fls. 364 e 371)

08/06/2016 08:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 870601)

07/06/2016 19:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS, conforme decisão de fl. 364

31/05/2016 14:23

Juntada de Mandado de Intimação nº 000448-2016-CORD4T com ciente em 30/05/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

30/05/2016 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2016

27/05/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2016 18:29

Provimento por decisão monocrática DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE SILVIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO PARA DETERMINAR A SUA CONVERSÃO (Publicação prevista para 30/05/2016)

25/05/2016 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/03/2016 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

09/03/2016 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/02/2016 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO