24/09/2025 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2025 14:00 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.
24/09/2025 16:28

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 00:28

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0816098-37.2024.8.19.0210 AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, JESSICA GABRIEL DA SILVA RÉU: V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas.

Assim sendo, as partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de falha na prestação do serviço por parte da empresa ré bem como a existência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

DEFIRO a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da representante legal da parte autora e do representante legal da ré, bem como na oitiva de testemunha arrolada pela parte autora.

Ciente o patrono que deverá proceder na forma do art. 455 do CPC.

DESIGNO AIJ presencial para o dia 24/09/2025 às 14:00 horas.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
07/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2025 14:00 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina.
04/08/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:54

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 00:48

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
16/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
15/12/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que transcorreu o prazo para apresentação de contestação, sem manifestação da parte ré.

Diga a parte autora.
13/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
22/07/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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