17/03/2025 09:53

Remessa
27/01/2025 14:36

Remessa
27/01/2025 14:16

Remessa
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037984-13.2023.8.19.0000 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0054772-81.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00362481 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA GLORIA ADVOGADO: SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLAÇA JÚNIOR OAB/RJ-091219 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: ... nada a prover.
08/01/2025 14:55

Mero expediente
10/12/2024 15:11

Conclusão
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 09:52

Documento
27/11/2024 19:08

Conclusão
27/11/2024 13:01

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
14/11/2024 14:00

Documento
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 14:02

Confirmada
31/10/2024 13:32

Inclusão em pauta
09/10/2024 16:30

Pedido de inclusão
27/08/2024 17:14

Conclusão
03/06/2024 14:18

Remessa
29/04/2024 12:22

Documento
15/04/2024 17:16

Confirmada
12/04/2024 00:05

Publicação
11/04/2024 12:40

Documento
11/04/2024 11:23

Conclusão
10/04/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2024 11:43

Documento
20/03/2024 00:05

Publicação
19/03/2024 13:12

Confirmada
19/03/2024 12:31

Inclusão em pauta
29/02/2024 18:20

Pedido de inclusão
13/12/2023 13:11

Conclusão
13/12/2023 13:10

Documento
06/12/2023 11:32

Documento
23/11/2023 12:18

Confirmada
23/11/2023 10:55

Mero expediente
21/11/2023 15:04

Conclusão
30/10/2023 13:59

Documento
27/10/2023 13:13

Documento
18/10/2023 14:59

Documento
18/10/2023 14:53

Expedição de documento
17/10/2023 14:56

Confirmada
16/10/2023 00:05

Publicação
11/10/2023 10:30

Documento
10/10/2023 19:58

Conclusão
10/10/2023 13:01

Provimento em Parte
04/10/2023 11:37

Documento
22/09/2023 00:05

Publicação
21/09/2023 14:27

Confirmada
20/09/2023 18:42

Inclusão em pauta
04/09/2023 10:33

Pedido de inclusão
03/07/2023 16:14

Conclusão
03/07/2023 16:13

Documento
20/06/2023 12:16

Documento
07/06/2023 12:36

Confirmada
07/06/2023 11:55

Mero expediente
29/05/2023 00:06

Publicação
29/05/2023 00:00

Publicação
25/05/2023 11:12

Conclusão
25/05/2023 11:00

Distribuição
25/05/2023 09:22

Remessa
24/05/2023 15:32

Remessa
24/05/2023 15:31

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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