18/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0058170-91.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0058170-91.2022.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00726366 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARGARETH MARCHON LEMOS RECORRIDO: FREDERICK CANELAS MARCHON ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT OAB/RJ-166601 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
14/08/2025 13:17

Remessa
10/07/2025 15:22

Documento
09/07/2025 18:23

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058170-91.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0017100-58.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00552425 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARGARETH MARCHON LEMOS AGDO: FREDERICK CANELAS MARCHON ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT OAB/RJ-166601 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

Embargos de declaração opostos de acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto de decisão que rejeitara arguição de prescrição intercorrente dapretensão executóriaemrazão dodecursodoprazo antesda habilitação dos herdeiros.1.

Não há omissão se o órgão julgador se manifesta sobre as questões que lhe foram submetidas.2.

Recurso ao qual se nega provimento.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES.

RELATOR(A).
03/07/2025 17:34

Documento
03/07/2025 17:28

Conclusão
30/06/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/06/2025 23:59

Inclusão em pauta
23/06/2025 00:00

Adiado
22/06/2025 23:59

Inclusão em pauta
16/06/2025 00:00

Adiado
15/06/2025 23:59

Inclusão em pauta
09/06/2025 00:00

Adiado
28/05/2025 12:04

Documento
22/05/2025 13:50

Confirmada
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A). , PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 09/06/2025 E TÉRMINO EM 13/06/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 003.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058170-91.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0017100-58.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00552425 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARGARETH MARCHON LEMOS AGDO: FREDERICK CANELAS MARCHON ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT OAB/RJ-166601 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
20/05/2025 17:49

Inclusão em pauta
08/05/2025 16:21

Mero expediente
30/01/2025 11:29

Conclusão
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058170-91.2022.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0017100-58.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00552425 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARGARETH MARCHON LEMOS AGDO: FREDERICK CANELAS MARCHON ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT OAB/RJ-166601 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA DESPACHO: DESPACHO ...

Ao(s) embargado(s) para se manifestar(em) na forma do art. 1.023, § 2.º, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao douto órgão de atuação do Ministério Público, APENAS SE HOUVER HIPÓTESE DE INTERVENÇÃO.

Após, voltem-me conclusos.

Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2025.

DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0058170-91.2022.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
08/01/2025 17:06

Mero expediente
14/08/2024 11:13

Conclusão
05/08/2024 12:32

Documento
29/07/2024 16:52

Documento
26/07/2024 14:06

Confirmada
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 15:53

Documento
25/07/2024 15:24

Conclusão
22/07/2024 00:00

Não-Provimento
19/07/2024 17:24

Inclusão em pauta
15/07/2024 00:00

Adiado
12/07/2024 14:00

Inclusão em pauta
08/07/2024 00:00

Adiado
24/06/2024 16:52

Documento
21/06/2024 12:12

Confirmada
21/06/2024 00:05

Publicação
20/06/2024 16:30

Inclusão em pauta
17/06/2024 20:06

Mero expediente
08/05/2024 15:15

Conclusão
07/05/2024 18:53

Mero expediente
19/09/2023 11:27

Conclusão
18/09/2023 13:23

Documento
03/08/2023 17:38

Documento
24/07/2023 13:59

Confirmada
24/07/2023 00:05

Publicação
21/07/2023 09:49

Documento
20/07/2023 16:24

Conclusão
17/07/2023 00:00

Não-Provimento
14/07/2023 14:07

Inclusão em pauta
10/07/2023 00:00

Adiado
26/06/2023 14:13

Documento
23/06/2023 14:55

Confirmada
23/06/2023 00:05

Publicação
22/06/2023 18:18

Inclusão em pauta
21/06/2023 20:19

Mero expediente
17/03/2023 11:10

Conclusão
10/03/2023 10:42

Documento
24/02/2023 00:05

Publicação
23/02/2023 12:25

Confirmada
16/02/2023 20:30

Mero expediente
14/02/2023 11:18

Conclusão
13/02/2023 17:24

Documento
13/02/2023 15:45

Documento
07/02/2023 15:15

Documento
07/02/2023 14:29

Confirmada
06/02/2023 17:40

Documento
30/01/2023 12:06

Documento
27/01/2023 00:05

Publicação
26/01/2023 14:48

Confirmada
26/01/2023 14:47

Confirmada
26/01/2023 14:37

Expedição de documento
25/01/2023 21:47

Decisão
04/08/2022 00:06

Publicação
02/08/2022 15:10

Conclusão
02/08/2022 15:00

Distribuição
02/08/2022 13:16

Remessa
02/08/2022 13:15

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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