26/09/2025 18:19

Recebidos os autos
26/09/2025 18:19

Juntada de Petição de termo de autuação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 28/08/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 152.

APELAÇÃO 0944228-27.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0944228-27.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00716715 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 APELADO: KARINA ALAOR PEREIRA ADVOGADO: MONICA LOURENCO DA SILVA OAB/RJ-089223 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 134ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0944228-27.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0944228-27.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00716715 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 APELADO: KARINA ALAOR PEREIRA ADVOGADO: MONICA LOURENCO DA SILVA OAB/RJ-089223 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
12/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/07/2025 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de KARINA ALAOR PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:18

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:59

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de KARINA ALAOR PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO EVANGELISTA TOME em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de KARINA ALAOR PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0944228-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINA ALAOR PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo os honorários periciais em R$ 5.600,00, valor condizente com o trabalho a ser realizado.

Aguarde-se a realização da perícia.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO Juiz Titular
03/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO EVANGELISTA TOME em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de KARINA ALAOR PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de KARINA ALAOR PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:38

Nomeado perito
12/09/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MONICA LOURENCO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
08/06/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:43

Recebida a emenda à inicial
16/01/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:39

Decorrido prazo de KARINA ALAOR PEREIRA em 05/12/2023 23:59.
05/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KARINA ALAOR PEREIRA - CPF: *83.***.*80-72 (AUTOR).
30/10/2023 17:30

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/10/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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