02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA NEVES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 01/09/2025 23:59.
09/08/2025 01:32

Publicado Despacho em 08/08/2025.
09/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0805648-35.2024.8.19.0210 AUTOR: LEANDRO DA SILVA NEVES RÉU: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS ________________________________________________________ DESPACHO Às partes sobre V.

Acórdão.

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
05/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 20:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 17:53

Recebidos os autos
25/07/2025 17:53

Juntada de Petição de termo de autuação
07/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:08

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 00:20

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA NEVES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0805648-35.2024.8.19.0210 AUTOR: LEANDRO DA SILVA NEVES RÉU: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS ________________________________________________________ DECISÃO Acolho os embargos posto que tempestivos.

No mérito, dou provimento ao recurso para sanar a contradição apontada.

Desta forma, uma vez que os fatos estão devidamente narrados na inicial, não tendo a ré indicado nenhum ponto controvertido específico com a diligência, INDEFIRO a produção de oral consistente no depoimento da parte autora, eis que desnecessária para a solução da demanda.

No mais, mantenho os demais termos da decisão.

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
31/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0805648-35.2024.8.19.0210 AUTOR: LEANDRO DA SILVA NEVES RÉU: FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS ________________________________________________________ DECISÃO Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, uma vez que os documentos acostados comprovam que sua situação econômica do autor, não tendo a ré apresentado prova em sentido contrário.

No mais, partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade da cobertura do seguro bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade do contrato é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

INDEFIROa produção de prova oral requerida pela parte autora, uma vez que não cabe a parte requerer o seu próprio depoimento, nos termos do art. 385 do CPC.

Decorrido o prazo mencionado acima, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
03/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:55

Outras Decisões
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA NEVES em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO DA SILVA NEVES - CPF: *82.***.*96-75 (AUTOR).
25/03/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio
18/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821527-03.2024.8.19.0204

Jose Henrique Chaves Alves

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Alexandre de Almeida Francisco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0808071-12.2023.8.19.0045

Gabrielle da Silva Dias

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Danielle Conceicao Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0272789-44.2019.8.19.0001

Carlos Eduardo da Silva Freire

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Andre Benicio Parente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800790-16.2023.8.19.0009

Diogo Lopes Erthal

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marcio Marques de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0149798-32.2020.8.19.0001

Ags Industria e Comercio de Produtos Met...

Mega Voltampere Eletrica e Hidraulica Ei...

Advogado: Marco Aurelio Fernandes Drovetto de Oliv...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2020 00:00

Exibir Processo