10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:31

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0820119-90.2023.8.19.0210 AUTOR: REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA ________________________________________________________ DESPACHO Diga a parte ré na forma do art. 437, (sec)1 do CPC.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
14/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0820119-90.2023.8.19.0210 AUTOR: REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA ________________________________________________________ DECISÃO Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, uma vez que os documentos acostados comprovam que sua situação econômica do autor, não tendo a ré apresentado prova em sentido contrário.

No mais, partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade das transações, a existência de fraude; a falha na prestação do serviço bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade de sua conduta é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
03/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO - CPF: *68.***.*96-34 (AUTOR).
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA ATHAYDE DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
22/12/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de JANAINA DE BARROS CAMARA em 26/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 18:45

Expedição de Certidão.
23/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
07/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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