STJ - 0051643-33.2021.8.19.0203

27/06/2024 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2024 17:29

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 530459/2024

24/06/2024 15:14

Protocolizada Petição 530459/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

29/05/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 300753/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300753 - EDcl no AgInt no AREsp 2462227 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00300753/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2462227/RJ

14/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300753/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2462227/RJ

22/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/04/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312681/2024

22/04/2024 17:26

Protocolizada Petição 312681/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 300753/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300753/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300753/2024

18/04/2024 15:59

Protocolizada Petição 300753/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 110898/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0110898 - AgInt no AREsp 2462227 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00110898/2024 - AgInt no AREsp 2462227/RJ

21/03/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110898/2024 - AgInt no AREsp 2462227/RJ

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110898/2024 - AgInt no AREsp 2462227/RJ

23/02/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/02/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124156/2024

23/02/2024 17:07

Protocolizada Petição 124156/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 110898/2024 -

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 110898/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 110898/2024

20/02/2024 17:33

Protocolizada Petição 110898/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

09/02/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 85599/2024

09/02/2024 18:01

Protocolizada Petição 85599/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2024

07/02/2024 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71831/2024

07/02/2024 12:33

Protocolizada Petição 71831/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

14/12/2023 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 20:50

Conheço do agravo de CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/11/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO