01/09/2025 14:36

Conclusão
04/07/2025 16:43

Juntada de petição
24/06/2025 14:41

Juntada de petição
24/06/2025 14:40

Processo Desarquivado
23/06/2025 00:00

Intimação

Às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para requererem o que for de direito, cientes de que, decorrido tal prazo, o feito será remetido ao Arquivo/Central de Arquivamento.
14/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:05

Trânsito em julgado
22/04/2025 17:54

Juntada de documento
08/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, destaco que, apesar do conteúdo decisório, este ato judicial está sendo lançado como sentença , em razão da tabela proposta pelo CNJ para fins de lançamento junto ao sistema de informática do Tribunal (Resoluções nº 12 e 46 do CNJ)./r/r/n/nÉ cediço que não têm os Embargos de Declaração a faculdade de alterar a decisão.

Vale dizer, os Embargos de Declaração não devem se revestir de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade recursal, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, consequentemente, a reformulação/desconstituição do ato decisório./r/r/n/nNa hipótese em comento, não há como prosperar os argumentos expendidos pelo exequente por não haver no decisum embargado quaisquer obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas./r/r/n/nDesta forma, mister mencionar que deverá o embargante manifestar sua irresignação pela via recursal adequada, revelando-se os seus declaratórios instrumento inapto para o alcance da finalidade pretendida./r/r/n/nAssim, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela demandante (fls. 387/390)./r/r/n/nNo mais, determino a imediata expedição de mandado de pagamento em favor da perita, conforme requerido à fl. 381./r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.
09/01/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, destaco que, apesar do conteúdo decisório, este ato judicial está sendo lançado como sentença , em razão da tabela proposta pelo CNJ para fins de lançamento junto ao sistema de informática do Tribunal (Resoluções nº 12 e 46 do CNJ)./r/r/n/nÉ cediço que não têm os Embargos de Declaração a faculdade de alterar a decisão.

Vale dizer, os Embargos de Declaração não devem se revestir de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade recursal, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, consequentemente, a reformulação/desconstituição do ato decisório./r/r/n/nNa hipótese em comento, não há como prosperar os argumentos expendidos pelo exequente por não haver no decisum embargado quaisquer obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas./r/r/n/nDesta forma, mister mencionar que deverá o embargante manifestar sua irresignação pela via recursal adequada, revelando-se os seus declaratórios instrumento inapto para o alcance da finalidade pretendida./r/r/n/nAssim, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela demandante (fls. 387/390)./r/r/n/nNo mais, determino a imediata expedição de mandado de pagamento em favor da perita, conforme requerido à fl. 381./r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.
05/11/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 17:39

Conclusão
05/11/2024 17:37

Expedição de documento
29/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:04

Juntada de petição
27/08/2024 11:36

Juntada de petição
24/08/2024 10:03

Juntada de petição
22/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:31

Conclusão
12/07/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 16:18

Juntada de petição
29/06/2024 09:54

Juntada de documento
19/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 08:11

Juntada de petição
22/04/2024 17:41

Juntada de petição
21/02/2024 13:45

Juntada de documento
21/02/2024 13:24

Juntada de documento
19/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:40

Juntada de documento
19/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:30

Juntada de petição
19/12/2023 12:28

Juntada de petição
25/11/2023 09:06

Juntada de petição
24/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:16

Juntada de petição
10/08/2023 11:36

Juntada de petição
07/08/2023 08:51

Juntada de petição
01/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:38

Conclusão
20/07/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:28

Juntada de documento
15/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 17:55

Conclusão
10/02/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:01

Conclusão
16/11/2022 09:29

Juntada de petição
16/11/2022 09:26

Juntada de petição
10/11/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:31

Juntada de petição
08/11/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2022 15:06

Conclusão
03/10/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:42

Conclusão
02/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:28

Juntada de petição
27/07/2022 13:13

Juntada de petição
25/07/2022 20:46

Juntada de petição
25/07/2022 20:43

Juntada de petição
20/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2022 15:16

Conclusão
18/07/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 07:54

Juntada de petição
11/07/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:12

Juntada de petição
01/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 11:27

Conclusão
20/06/2022 11:18

Juntada de documento
20/06/2022 11:17

Juntada de documento
09/06/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 09:14

Conclusão
02/06/2022 09:14

Recebida a emenda à inicial
12/05/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:12

Juntada de petição
25/03/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:44

Conclusão
22/03/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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