14/08/2025 14:21

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0860547-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANETE AMARA DE MELO GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:53

Outras Decisões
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:55

Recebidos os autos
26/06/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de BRUNO LOPES DA ROCHA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0860547-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANETE AMARA DE MELO GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:22

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 15:22

Recebidos os autos
05/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
06/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:57

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 04:18

Decorrido prazo de BRUNO LOPES DA ROCHA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 04:18

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:09

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
07/07/2023 17:22

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo de BRUNO LOPES DA ROCHA em 12/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES em 09/06/2023 23:59.
19/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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