11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:40

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:05

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:30

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0841275-79.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA SILVEIRA LEAL, PALOMA SILVEIRA LEAL, VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Id. 184753877, defiro, anote-se onde couber.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2025 12:12

em cooperação judiciária
19/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:44

Outras Decisões
28/04/2025 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 17:12

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 18:09

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:41

Outras Decisões
19/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Não foi efetuada a penhora, eis que, conforme documento em anexo, não há dinheiro depositado em nenhuma conta corrente em nome da ré.

Diga a parte autora como pretende seguir em execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
12/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:41

Transitado em Julgado em 06/06/2024
10/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de BRUNA SILVEIRA LEAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de PALOMA SILVEIRA LEAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
10/02/2024 16:04

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2024 16:04

Recebidos os autos
24/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
24/01/2024 17:02

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2024 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/01/2024 17:02

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:36

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:09

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/11/2023 13:35

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 16:13

Audiência Conciliação designada para 24/01/2024 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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