05/06/2025 15:39

Conclusão
05/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:59

Remessa
03/04/2025 11:59

Redistribuição
03/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:24

Juntada de petição
27/03/2025 16:48

Remessa
27/03/2025 16:48

Redistribuição
27/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:50

Trânsito em julgado
07/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios na sentença alvejada que deve permanecer tal como lançada.

O inconformismo do embargante deverá ser formulado na via recursal própria.
10/12/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 17:10

Conclusão
10/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:32

Juntada de petição
25/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:56

Conclusão
23/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:41

Juntada de petição
20/08/2024 21:52

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 21:52

Conclusão
20/08/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:38

Juntada de petição
16/07/2024 12:57

Juntada de petição
28/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:49

Conclusão
12/04/2024 14:45

Juntada de petição
11/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:58

Conclusão
07/02/2024 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 12:35

Juntada de petição
05/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:34

Conclusão
30/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:57

Juntada de petição
06/10/2023 09:13

Juntada de petição
20/09/2023 14:18

Conclusão
20/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:57

Juntada de documento
18/09/2023 12:50

Redistribuição
12/09/2023 11:09

Remessa
06/09/2023 13:03

Juntada de petição
04/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:44

Declarada incompetência
21/08/2023 17:44

Conclusão
04/05/2023 09:06

Juntada de petição
19/04/2023 15:44

Juntada de documento
28/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:45

Expedição de documento
26/09/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 10:50

Apensamento
23/09/2022 12:45

Conclusão
23/09/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 19:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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