16/04/2025 14:01

Baixa Definitiva
16/04/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:01

Baixa Definitiva
16/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:00

Transitado em Julgado em 16/04/2025
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de SARA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de SARA SOUZA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 15:48

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 15:48

Recebidos os autos
10/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
10/02/2025 15:37

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 15:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/02/2025 15:37

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840930-52.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, SARA SOUZA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Comprove a parte autora a sua qualidade de ME, na forma do previsto no enunciado 135 do Fonaje, in verbis: "ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47) - O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro - Palmas/TO)".

Para tanto, venham: a última declaração anual do IMPOSTO DE RENDA ou SIMPLES NACIONAL, Certidão da JUCERJA ou, se for o caso, certidão de REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS e Certidão atualizada de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas emitida pelo Ministério da Fazenda; Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do feito RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
03/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:44

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 15:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/12/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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