25/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0840280-05.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
30/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840280-05.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO PAN S.A 1-Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a)última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
05/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0840280-05.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença embargada.

Insta destacar que há recurso cabível para que seja apreciado o inconformismo do(a) embargante.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
24/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 10:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 21:22

Conclusos para julgamento
10/03/2025 21:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 21:22

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 21:22

Recebidos os autos
05/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
05/02/2025 10:23

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/02/2025 10:23

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840280-05.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON DOS SANTOS SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Aguarde-se o cumprimento da determinação anterior.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
03/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:28

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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