13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA FONSECA DE MELO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de CLEYTON RIBEIRO DE CARVALHO em 12/09/2025 23:59.
31/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:33

Recebidos os autos
29/07/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA FONSECA LOPES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de DEBORA MACHADO DE SOUZA SILVEIRA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840123-66.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA APARECIDA FONSECA DE MELO RÉU: CLEYTON RIBEIRO DE CARVALHO 1-Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
03/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CLEYTON RIBEIRO DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 14:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/08/2024 14:50

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2024 14:50

Recebidos os autos
20/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
20/08/2024 14:58

Revisão do Projeto de Sentença
20/08/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:57

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 12:57

Recebidos os autos
01/08/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 22:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
17/07/2024 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2024 13:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/07/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 16:09

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 13:30 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:28

Audiência Conciliação cancelada para 03/04/2024 11:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA FONSECA LOPES em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 08:20

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 11:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
29/11/2023 08:19

Distribuído por sorteio
29/11/2023 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 08:17

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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