22/09/2025 16:05

Remessa
12/09/2025 11:13

Remessa
03/09/2025 00:00

Intimação

Subam ao E.TJRJ.
27/08/2025 07:59

Conclusão
27/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:31

Juntada de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Ao apelado.
10/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:15

Conclusão
10/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:02

Juntada de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

Alega a parte embargante obscuridade na decisão atacada./r/r/n/nCom efeito, não há qualquer obscuridade na decisão atacada. É lição de direito processual civil que os embargos de declaração visam sanar obscuridade, contradição ou omissão contidos no julgado ou decisão. /r/r/n/nA jurisprudência há muito proclama a imprestabilidade dos embargos de declaração para renovação de discussão acerca da matéria ou das provas constantes dos autos, em virtude da existência de recurso próprio a ser examinado pela E.

Instância Revisora./r/r/n/nDesta forma, como não há na decisão proferida por este Juízo qualquer omissão, contrariedade ou obscuridade a ser suprida por meio destes embargos, posto que as questões ventiladas pelas partes foram devidamente analisadas, cujas razões de decidir encontram-se demonstradas na respectiva decisão, /r/r/n/nREJEITO os embargos de declaração interpostos pela parte autora às fls.168-170./r/r/n/nIntimem-se.
24/05/2025 12:02

Conclusão
24/05/2025 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:17

Juntada de petição
16/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 12:01

Juntada de petição
11/02/2025 15:08

Conclusão
11/02/2025 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 15:07

Juntada de documento
04/02/2025 11:19

Juntada de petição
29/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:24

Juntada de petição
06/12/2024 11:20

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro JG ao embargante; 2.

Certifique-se se o patrono da parte embargada, nos autos da Execução, possui o devido cadastro presencial para recebimento das intimações; 3.

Em caso positivo, intime-se o embargado, por meio de seu patrono, para responder à presente, consoante norma prevista no §3º do artigo 677, do CPC.
26/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:01

Assistência Judiciária Gratuita
22/11/2024 15:01

Conclusão
22/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:00

Apensamento
07/11/2024 16:00

Conclusão
07/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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