19/02/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:53

Baixa Definitiva
30/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO MASSAFERRI ALVES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS MENDES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0841742-03.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RODOLFO MASSAFERRI ALVES, FABIANA DOS SANTOS MENDES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Retire-se o feito de pauta.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 16:34

Audiência Conciliação cancelada para 09/12/2024 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:15

Homologada a Transação
03/12/2024 11:35

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:56

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/11/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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