18/09/2025 11:58

Conclusão
15/09/2025 16:55

Documento
01/09/2025 19:32

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0028406-89.2024.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0293059-41.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00307734 AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR: INÁCIO MARCELINO DO COUTO AUTOR: INA APARECIDA DO COUTO AUTOR: JOÃO CARLOS GOMES SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 REU: MIGUEL RODRIGUES REU: ANA MARIA RODRIGUES REU: ESPÓLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES OAB/RJ-084913 INTERESSADO: JEFFERSON CARLOS DA SILVA INTERESSADO: JENNIFER DA SILVA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES OAB/RJ-087903 INTERESSADO: ANTONIO DE SOUZA FILHO INTERESSADO: CATIA REGINA LEIRA CADETE INTERESSADO: IVANIR SOARES INTERESSADO: EDENILDES TEIXEIRA SOARES INTERESSADO: ROSILENI MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: MARIA GORETH GODNHOFR OAB/RJ-174194 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: (...) Ante o exposto, VOTO no sentido de NÃO CONHECER DO RECURSO, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil.
27/08/2025 13:18

Não Conhecimento de recurso
18/08/2025 16:03

Conclusão
18/08/2025 15:56

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
09/08/2025 17:10

Não Conhecimento de recurso
21/07/2025 15:41

Conclusão
10/07/2025 21:46

Documento
10/07/2025 20:59

Documento
10/07/2025 16:29

Documento
09/07/2025 21:26

Documento
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0028406-89.2024.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0293059-41.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00307734 AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR: INÁCIO MARCELINO DO COUTO AUTOR: INA APARECIDA DO COUTO AUTOR: JOÃO CARLOS GOMES SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 REU: MIGUEL RODRIGUES REU: ANA MARIA RODRIGUES REU: ESPÓLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES OAB/RJ-084913 INTERESSADO: JEFFERSON CARLOS DA SILVA INTERESSADO: JENNIFER DA SILVA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES OAB/RJ-087903 INTERESSADO: ANTONIO DE SOUZA FILHO INTERESSADO: CATIA REGINA LEIRA CADETE INTERESSADO: IVANIR SOARES INTERESSADO: EDENILDES TEIXEIRA SOARES INTERESSADO: ROSILENI MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: MARIA GORETH GODNHOFR OAB/RJ-174194 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Fls. 2409/24/85: Tendo em vista a certidão de fls. 2486, intime-se a ré a fim de regularizar a sua representação processual.
25/06/2025 12:08

Mero expediente
13/06/2025 17:05

Conclusão
13/06/2025 16:58

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 12:17

Mero expediente
30/05/2025 11:57

Conclusão
09/05/2025 18:13

Confirmada
08/05/2025 16:43

Mero expediente
07/05/2025 11:28

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0028406-89.2024.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0293059-41.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00307734 AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR: INÁCIO MARCELINO DO COUTO AUTOR: INA APARECIDA DO COUTO AUTOR: JOÃO CARLOS GOMES SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 REU: MIGUEL RODRIGUES REU: ANA MARIA RODRIGUES REU: ESPÓLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES OAB/RJ-084913 INTERESSADO: JEFFERSON CARLOS DA SILVA INTERESSADO: JENNIFER DA SILVA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES OAB/RJ-087903 INTERESSADO: ANTONIO DE SOUZA FILHO INTERESSADO: CATIA REGINA LEIRA CADETE INTERESSADO: IVANIR SOARES INTERESSADO: EDENILDES TEIXEIRA SOARES INTERESSADO: ROSILENI MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: MARIA GORETH GODNHOFR OAB/RJ-174194 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Ao Ministério Público sobre a certidão de fls. 2391.
24/04/2025 17:24

Confirmada
19/04/2025 09:01

Mero expediente
20/03/2025 13:38

Conclusão
20/03/2025 13:33

Documento
13/03/2025 07:38

Mero expediente
18/02/2025 13:48

Conclusão
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0028406-89.2024.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0293059-41.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00307734 AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR: INÁCIO MARCELINO DO COUTO AUTOR: INA APARECIDA DO COUTO AUTOR: JOÃO CARLOS GOMES SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 REU: MIGUEL RODRIGUES REU: ANA MARIA RODRIGUES REU: ESPÓLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES OAB/RJ-084913 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Nos termos do parecer da Procuradoria de Justiça às fls.2.376/2.381, defiro o pedido de intervenção formulado no id.2162 e id.871, este último apenas em relação aos peticionantes Antônio de Souza Filho, Cátia Regina Leira Cadete, Ivanir Soares, Edenildes Teixeira Soares e Roseleni Martins de Souza.

Intime-se.

Preclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos.
07/01/2025 13:48

Mero expediente
02/12/2024 12:46

Conclusão
06/11/2024 16:20

Confirmada
06/11/2024 15:34

Mero expediente
04/11/2024 16:41

Conclusão
22/10/2024 22:19

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 17:34

Mero expediente
18/10/2024 15:55

Conclusão
04/10/2024 16:23

Confirmada
02/10/2024 16:09

Mero expediente
27/09/2024 12:56

Conclusão
26/09/2024 14:57

Mero expediente
17/09/2024 14:27

Conclusão
17/09/2024 13:46

Documento
05/09/2024 10:15

Documento
29/08/2024 15:13

Documento
19/08/2024 00:05

Publicação
15/08/2024 22:00

Confirmada
15/08/2024 19:00

Mero expediente
15/08/2024 14:37

Conclusão
11/07/2024 00:05

Publicação
09/07/2024 15:59

Não Conhecimento de recurso
04/07/2024 16:12

Conclusão
27/06/2024 12:48

Documento
21/06/2024 12:30

Documento
17/06/2024 15:17

Documento
17/06/2024 14:19

Documento
14/06/2024 19:29

Confirmada
13/06/2024 12:53

Mero expediente
04/06/2024 16:50

Conclusão
29/05/2024 16:32

Documento
29/05/2024 12:31

Documento
28/05/2024 13:11

Documento
21/05/2024 20:54

Documento
20/05/2024 20:41

Documento
17/05/2024 13:55

Expedição de documento
17/05/2024 12:37

Expedição de documento
14/05/2024 17:18

Documento
25/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 15:09

Documento
19/04/2024 14:14

Concessão de efeito suspensivo
18/04/2024 00:06

Publicação
16/04/2024 16:38

Conclusão
16/04/2024 16:35

Expedição de documento
16/04/2024 16:30

Distribuição
16/04/2024 15:19

Remessa
16/04/2024 14:21

Remessa
16/04/2024 14:17

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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