15/09/2025 15:40

Conclusão
15/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:32

Juntada de petição
18/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:45

Conclusão
04/08/2025 18:11

Juntada de petição
09/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:23

Conclusão
07/07/2025 11:28

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Fls. 555.

Atenda-se PGE.
26/06/2025 15:56

Conclusão
26/06/2025 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 00:00

Intimação

Conforme certidão cartorária de fls. 538/539, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha, de fls. 491/493 e 511, referente aos bens deixados pelo falecimento de JOÃO MANUEL DA SILVA , salvo ocorrência de erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Após o trânsito em julgado, somente será expedido o Formal de Partilha e Alvarás condizentes, mediante o pagamento do imposto de transmissão e a concordância da Fazenda Estadual, na forma do art. 662, §2º, do CPC/15, com relação à sucessão, na forma da promoção da PGE em fls. 546.

Custas pela parte requerente.

Ciência PGE.

Certificado o trânsito em julgado e, observadas as formalidades legais, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.
24/06/2025 15:24

Juntada de petição
23/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:46

Conclusão
18/06/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 21:59

Juntada de petição
13/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:10

Conclusão
05/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:25

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Ao inventariante para trazer aos presentes autos no prazo legal:/r/r/n/n1) A certidão de óbito do autor da herança./r/r/n/n2) (Documentos RG, CPF) Habilitação:/r/r/n/na) JEANE PEREIRA DA SILVA JUVER,/r/nb) MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA e/r/n(Documentos RG, CPF) Habilitação e Procuração:/r/nc) JOÃO VICENTE LEÃO DA SILVA (Menor incapaz representado por sua genitora CINTIA ELAINE SILVA LEÃO). /r/r/n/n3) A seguinte certidão negativa:/r/r/n/na) CENSEC.
27/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:16

Conclusão
15/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:09

Juntada de petição
27/03/2025 11:21

Conclusão
27/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:14

Juntada de petição
20/03/2025 13:40

Documento
19/03/2025 12:48

Conclusão
19/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:27

Juntada de petição
25/02/2025 02:24

Documento
06/02/2025 16:53

Expedição de documento
06/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:23

Expedição de documento
28/01/2025 11:34

Conclusão
28/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

...Venha esboço de partilha com indicação da cota-parte de cada em fração ou percentual; 2.

Venham certidões negativas: Certidões negativas em nome do DE CUJUS e do Espólio ( Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Secretaria da Fazenda Estadual, Distribuidor da Comarca/Executivos Fiscais, quitação fiscal dos imóveis e de tributos do Município).

Em relação à Receita federal e Fazenda Nacional, junte-se a Certidão Negativa conjunta PGFN/RFB, prevista na Portaria conjunta nº2 de 02/08/05.

Certidão de quitação condominiais (para unidades condominiais) e de taxa de incêndio (para imóveis).

Venha, ainda, certidões dos 5º e 6º distribuidores. 3.

Cumprido item 2, ao cartório para relatório, , de acordo com o art. 289 CNCGJ.

Em caso de pendências, intime-se a parte inventariante para regularização em 15 (quinze) dias. 4.

Após a vinda do relatório , vista PGE. 5.

Sem oposição pela PGE, voltem conclusos para homologação da partilha.
22/11/2024 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 12:42

Conclusão
21/11/2024 21:38

Juntada de petição
12/11/2024 15:31

Documento
31/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:37

Conclusão
31/10/2024 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 15:49

Juntada de petição
25/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:58

Conclusão
25/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:51

Juntada de petição
03/10/2024 17:57

Expedição de documento
03/10/2024 17:54

Expedição de documento
16/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 22:24

Conclusão
15/08/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 07:13

Documento
21/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:48

Conclusão
20/06/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 16:25

Juntada de petição
05/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:28

Expedição de documento
25/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:07

Conclusão
24/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:46

Conclusão
04/08/2023 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 15:34

Juntada de petição
27/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:18

Expedição de documento
21/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:16

Conclusão
04/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:23

Juntada de petição
04/04/2023 14:57

Expedição de documento
29/03/2023 15:12

Expedição de documento
20/03/2023 16:23

Juntada de documento
16/03/2023 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 15:22

Conclusão
16/03/2023 14:58

Juntada de petição
01/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:39

Juntada de documento
13/01/2023 12:29

Expedição de documento
24/12/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:38

Expedição de documento
07/10/2022 18:29

Juntada de documento
22/09/2022 15:15

Conclusão
22/09/2022 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2022 15:05

Juntada de petição
09/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 15:13

Juntada de documento
24/08/2022 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2022 14:12

Conclusão
24/08/2022 09:45

Juntada de petição
10/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:27

Juntada de documento
29/07/2022 16:00

Conclusão
29/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:35

Juntada de petição
12/07/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 10:57

Conclusão
04/07/2022 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2022 06:06

Juntada de petição
02/07/2022 06:06

Juntada de petição
30/06/2022 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2022 14:30

Conclusão
30/06/2022 14:13

Juntada de petição
15/06/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:31

Expedição de documento
08/06/2022 14:24

Conclusão
08/06/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 23:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2022 12:14

Conclusão
14/12/2021 16:12

Juntada de petição
16/11/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 01:44

Documento
19/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 06:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 16:11

Juntada de petição
31/08/2021 14:10

Juntada de petição
17/08/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 11:03

Juntada de petição
16/06/2021 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 06:48

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:46

Conclusão
08/06/2021 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2021 11:35

Juntada de petição
13/04/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:35

Juntada de petição
28/02/2021 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 16:13

Conclusão
26/02/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 16:17

Documento
29/07/2020 16:49

Documento
27/07/2020 17:26

Documento
03/07/2020 13:55

Expedição de documento
26/06/2020 08:21

Expedição de documento
24/06/2020 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2020 09:44

Conclusão
22/06/2020 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2020 09:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 17:30

Juntada de petição
07/04/2020 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 13:54

Expedição de documento
31/01/2020 14:05

Juntada de documento
28/11/2019 17:25

Juntada de petição
19/11/2019 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2019 17:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 08:44

Juntada de petição
08/08/2019 12:03

Juntada de documento
29/07/2019 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2019 13:49

Expedição de documento
29/07/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 13:49

Juntada de documento
24/07/2019 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2019 12:13

Conclusão
13/06/2019 16:35

Juntada de petição
10/06/2019 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2019 09:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 09:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 09:24

Juntada de documento
07/06/2019 19:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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