28/03/2025 09:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/03/2025 17:17

Juntada de petição
28/02/2025 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 10:58

Conclusão
12/02/2025 19:47

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta./r/r/n/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/nDesta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos. /r/n
02/01/2025 12:44

Documento
13/12/2024 14:57

Conclusão
13/12/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:54

Juntada de petição
30/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:52

Juntada de petição
10/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 14:00

Conclusão
24/08/2024 14:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:17

Juntada de petição
25/04/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 11:40

Juntada de petição
20/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:43

Conclusão
03/01/2024 15:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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