16/07/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:41

Transitado em Julgado em 16/07/2025
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ELLOARA MENDONCA DOS SANTOS QUEIROZ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL LIRIO MOREIRA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ELLOARA MENDONCA DOS SANTOS QUEIROZ em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Diante do depósito efetuado pelo réu, conforme guia de depósito em Id:194947279, diga a parte autora acerca do que entender de direito e se dá plena e irrevogável quitação nos autos.
26/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MANOELA MARTINS DA SILVA AZEVEDO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802102-04.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOELA MARTINS DA SILVA AZEVEDO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 29 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 13:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2025 13:38

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 13:38

Recebidos os autos
24/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ELLOARA MENDONCA DOS SANTOS QUEIROZ em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:03

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
13/02/2025 14:03

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/02/2025 23:59.
07/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
27/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL LIRIO MOREIRA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL LIRIO MOREIRA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:21

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802102-04.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOELA MARTINS DA SILVA AZEVEDO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.

Considerando que a legalidade da cobrança do TOI impugnado não restou comprovada e que o fornecimento de energia elétrica é considerado essencial, CONCEDO a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, para determinar que a empresa ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora (cliente nº. 8198669), situada na Rua Margem da Lagoa, 186, Gargau - SFI, sob pena de multa diária que fixo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A cobrança da multa não é automática após o decurso do prazo, devendo a ré ser intimada pessoalmente antes da cobrança. 2.

Intime-se a ré pelo OJA de plantão, para cumprimento do determinado acima. 3.

Designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes.

Na oportunidade da audiência, deverá constar na ata se as partes possuem interesse em julgamento antecipado ou se irão produzir prova em AIJ.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 22 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
22/11/2024 17:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/11/2024 16:14

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802102-04.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOELA MARTINS DA SILVA AZEVEDO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Para análise da tutela antecipada requerida, intime-se a parte autora para juntar aos autos suas faturas de consumo e/ou histórico de consumo referente ao período de 11/2023 até atualmente, bem como os comprovantes de pagamento, salientado que essas informações também podem ser extraídas no site da concessionária ré.

Prazo: 10 dias.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 12 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
12/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 21:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811240-22.2024.8.19.0061

Carlos Eduardo de Lima Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0101473-84.2024.8.19.0001

Galdino &Amp; Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub...

Osx Brasil S.A em Recuperacao Judicial

Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008989-93.2005.8.19.0008

Sheila de Paula Ferreira

A Marge Filho Convertedora Automotiva

Advogado: Silmaria Berriel Felix

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804805-74.2023.8.19.0026

Antonio Silva de Souza

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Maria Andrea de Almeida Ferreira Pimente...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0803114-79.2024.8.19.0029

Vilma dos Santos Ramos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 16:18

Exibir Processo