TJRJ - 0010477-12.2019.8.19.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 11:54
Remessa
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
07/03/2025 18:12
Documento
-
06/03/2025 13:21
Confirmada
-
27/02/2025 14:33
Documento
-
27/02/2025 11:38
Conclusão
-
26/02/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/01/2025 13:05
Documento
-
16/01/2025 12:22
Confirmada
-
16/01/2025 11:56
Pauta
-
13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.353.
APELAÇÃO 0010477-12.2019.8.19.0067 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Ação: 0010477-12.2019.8.19.0067 Protocolo: 3204/2023.00927064 APELANTE: EUNICE MARIA RODRIGUES REIS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS -
09/01/2025 13:24
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 13:17
Conclusão
-
21/10/2024 00:05
Publicação
-
17/10/2024 18:32
Mero expediente
-
17/10/2024 13:23
Conclusão
-
07/10/2024 19:03
Documento
-
04/10/2024 12:20
Confirmada
-
04/10/2024 00:05
Publicação
-
02/10/2024 15:33
Documento
-
02/10/2024 15:15
Conclusão
-
01/10/2024 13:01
Não-Provimento
-
23/09/2024 20:53
Documento
-
05/09/2024 11:14
Confirmada
-
05/09/2024 00:05
Publicação
-
04/09/2024 12:38
Inclusão em pauta
-
03/09/2024 14:04
Pauta
-
20/05/2024 13:04
Conclusão
-
07/05/2024 15:17
Mero expediente
-
24/04/2024 12:55
Conclusão
-
11/04/2024 19:35
Documento
-
05/04/2024 11:37
Confirmada
-
05/04/2024 00:05
Publicação
-
03/04/2024 19:25
Documento
-
03/04/2024 17:47
Conclusão
-
02/04/2024 13:01
Provimento
-
12/03/2024 13:35
Documento
-
08/03/2024 12:37
Confirmada
-
08/03/2024 00:05
Publicação
-
04/03/2024 12:17
Inclusão em pauta
-
01/03/2024 17:01
Pedido de inclusão
-
30/11/2023 00:07
Publicação
-
28/11/2023 11:13
Conclusão
-
28/11/2023 11:00
Distribuição
-
27/11/2023 15:35
Remessa
-
27/11/2023 12:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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