STJ - 0392845-82.2014.8.19.0001

21/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 21/11/2024

02/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 437664/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437664 - AgInt no AREsp 2468556 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437664/2024 - AgInt no AREsp 2468556/RJ

20/09/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437664/2024 - AgInt no AREsp 2468556/RJ

24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para PAULO CESAR FERREIRA DE MACEDO apresentar resposta à petição n. 437664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

24/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para ORLANDO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 437664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

24/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para RODRIGO ANTONIO FERREIRA DE MACEDO apresentar resposta à petição n. 437664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

24/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para MARISA MATTOS DE MACEDO GALANTE apresentar resposta à petição n. 437664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

24/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para GREGORY SIQUEIRA TORRACA apresentar resposta à petição n. 437664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

24/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 21/06/2024, para EDSON SIQUEIRA TORRACA apresentar resposta à petição n. 437664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 748.

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 437664/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437664/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437664/2024

28/05/2024 00:08

Protocolizada Petição 437664/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

15/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 21:14

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

14/12/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/12/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 18:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO