TJRJ - 0109947-20.2019.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 13:13
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 14:26
Documento
-
27/10/2023 00:05
Publicação
-
26/10/2023 13:21
Confirmada
-
25/10/2023 12:34
Documento
-
24/10/2023 18:15
Documento
-
24/10/2023 17:47
Conclusão
-
24/10/2023 13:30
Provimento em Parte
-
06/10/2023 16:31
Confirmada
-
06/10/2023 00:05
Publicação
-
04/10/2023 19:17
Inclusão em pauta
-
18/09/2023 17:57
Retirada de pauta
-
11/09/2023 11:36
Documento
-
05/09/2023 19:37
Confirmada
-
05/09/2023 00:05
Publicação
-
04/09/2023 18:14
Inclusão em pauta
-
30/08/2023 15:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/08/2023 16:26
Conclusão
-
04/08/2023 13:32
Confirmada
-
03/08/2023 16:37
Mero expediente
-
28/07/2023 15:08
Conclusão
-
27/07/2023 00:05
Publicação
-
20/07/2023 12:36
Recurso
-
11/07/2023 00:06
Publicação
-
07/07/2023 11:14
Conclusão
-
07/07/2023 11:00
Distribuição
-
06/07/2023 21:05
Remessa
-
06/07/2023 21:02
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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