TJRJ - 0044349-49.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 16:37
Remessa
-
06/05/2025 13:09
Documento
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 17:33
Confirmada
-
30/04/2025 15:05
Documento
-
30/04/2025 13:08
Conclusão
-
29/04/2025 13:01
Não-Provimento
-
27/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 11:33
Documento
-
25/03/2025 18:50
Confirmada
-
21/03/2025 20:05
Inclusão em pauta
-
20/03/2025 17:53
Pauta
-
27/01/2025 16:53
Documento
-
27/01/2025 13:05
Conclusão
-
24/01/2025 12:07
Confirmada
-
24/01/2025 11:18
Mero expediente
-
22/01/2025 16:46
Conclusão
-
13/01/2025 00:05
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044349-49.2024.8.19.0000 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0028059-87.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00487962 AGTE: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA AGTE: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA AGTE: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A AGTE: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.
ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO OAB/SP-276957 AGDO: SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Ao embargado. -
08/01/2025 16:09
Mero expediente
-
07/01/2025 11:27
Conclusão
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 12:50
Documento
-
11/12/2024 18:02
Confirmada
-
11/12/2024 13:54
Documento
-
11/12/2024 11:38
Conclusão
-
10/12/2024 13:01
Provimento em Parte
-
08/11/2024 08:11
Documento
-
07/11/2024 10:48
Confirmada
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
04/11/2024 17:55
Inclusão em pauta
-
31/10/2024 18:59
Pedido de inclusão
-
27/09/2024 08:08
Documento
-
09/09/2024 16:20
Conclusão
-
06/09/2024 14:37
Confirmada
-
08/08/2024 13:38
Documento
-
01/08/2024 11:37
Confirmada
-
01/08/2024 00:05
Publicação
-
29/07/2024 18:56
Recebimento
-
18/06/2024 00:07
Publicação
-
13/06/2024 16:34
Conclusão
-
13/06/2024 16:30
Distribuição
-
13/06/2024 15:41
Remessa
-
13/06/2024 15:40
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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