23/05/2025 16:41

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:40

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0807237-23.2023.8.19.0202 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0807237-23.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00801524 APELANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA OAB/RJ-170459 APELANTE: SAN DIEGO VEICULOS LTDA ADVOGADO: SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA OAB/RJ-097906 APELADO: BRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMAO ADVOGADO: DANIEL DELMAS DA COSTA OAB/RJ-187057 ADVOGADO: DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-202389 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração.

Apelação.

Omissão no exame dos argumentos da embargante.

Defeito em veículo novo, somente sando após 90 dias.

Dano moral.

Responsabilidade solidária da fabricante.

Recurso provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
24/04/2025 11:10

Documento
24/04/2025 06:29

Conclusão
16/04/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:32

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 12:35

Conclusão
21/02/2025 12:34

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:08

Documento
13/02/2025 14:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Não-Provimento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 130.

APELAÇÃO 0807237-23.2023.8.19.0202 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0807237-23.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00801524 APELANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO OAB/RJ-170459 APELANTE: SAN DIEGO VEICULOS LTDA ADVOGADO: SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA OAB/RJ-097906 APELADO: BRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMAO ADVOGADO: DANIEL DELMAS DA COSTA OAB/RJ-187057 ADVOGADO: DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-202389 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
08/01/2025 11:16

Inclusão em pauta
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 00:06

Publicação
17/09/2024 11:07

Conclusão
17/09/2024 11:00

Distribuição
17/09/2024 08:48

Remessa
13/09/2024 13:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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