17/05/2025 17:08

Baixa Definitiva
11/03/2025 12:35

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 12:39

Confirmada
26/02/2025 19:11

Documento
26/02/2025 17:15

Conclusão
25/02/2025 13:01

Sentença confirmada
22/01/2025 18:46

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.231.

REMESSA NECESSARIA 0825304-92.2023.8.19.0054 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0825304-92.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01082693 AUTOR: ROZELIA MIRANDA EVANGELISTA ADVOGADO: TATIANA GARDELINA PAES AMORIM OAB/RS-067475 REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
08/01/2025 12:54

Inclusão em pauta
19/12/2024 13:20

Pedido de inclusão
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 13:14

Conclusão
28/11/2024 13:10

Distribuição
28/11/2024 11:53

Remessa
28/11/2024 11:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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