10/09/2025 17:30

Definitivo
10/09/2025 16:07

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 15:13

Documento
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089062-12.2024.8.19.0000 Assunto: Correção Monetária / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0001420-91.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00985020 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARGARETH LOUREIRO DOS REIS ROSA ADVOGADO: ROSEMARY MATHIAS CABRAL OAB/RJ-068181 ADVOGADO: LILIA FIGUEIRA DA CRUZ ESPINDOLA OAB/RJ-116380 ADVOGADO: FRANCISCO FRANÇA SOARES OAB/RJ-235063 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1022 DO CPC.

NÃO CONFIGURADOS OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU AINDA ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E JULGADA NOS AUTOS.

COM EFEITO, MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, A DECISÃO EMBARGADA DEVE CONTER UM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, O QUE NÃO OCORREU NA HIPÓTESE VERTENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

Conclusões: Por unanimidade, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des.

Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES e DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO.
10/07/2025 11:53

Confirmada
09/07/2025 16:42

Documento
09/07/2025 16:14

Conclusão
09/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 16:59

Documento
14/06/2025 13:43

Confirmada
14/06/2025 13:32

Inclusão em pauta
05/06/2025 12:45

Pauta
02/04/2025 16:45

Conclusão
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089062-12.2024.8.19.0000 Assunto: Correção Monetária / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0001420-91.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00985020 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARGARETH LOUREIRO DOS REIS ROSA ADVOGADO: ROSEMARY MATHIAS CABRAL OAB/RJ-068181 ADVOGADO: LILIA FIGUEIRA DA CRUZ ESPINDOLA OAB/RJ-116380 ADVOGADO: FRANCISCO FRANÇA SOARES OAB/RJ-235063 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: À parte embargada.
25/03/2025 14:40

Mero expediente
14/03/2025 14:56

Conclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:51

Documento
27/02/2025 15:25

Confirmada
27/02/2025 12:45

Documento
26/02/2025 17:15

Conclusão
25/02/2025 13:01

Provimento em Parte
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.085.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089062-12.2024.8.19.0000 Assunto: Correção Monetária / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0001420-91.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00985020 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARGARETH LOUREIRO DOS REIS ROSA ADVOGADO: ROSEMARY MATHIAS CABRAL OAB/RJ-068181 ADVOGADO: LILIA FIGUEIRA DA CRUZ ESPINDOLA OAB/RJ-116380 ADVOGADO: FRANCISCO FRANÇA SOARES OAB/RJ-235063 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
09/01/2025 10:42

Inclusão em pauta
08/01/2025 18:16

Pedido de inclusão
11/11/2024 12:24

Conclusão
04/11/2024 19:08

Documento
01/11/2024 12:13

Confirmada
01/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 18:48

Sem efeito suspensivo
29/10/2024 11:05

Conclusão
29/10/2024 11:00

Distribuição
26/10/2024 16:32

Remessa
25/10/2024 14:44

Remessa
25/10/2024 14:43

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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