18/07/2025 11:14

Remessa
18/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:39

Juntada de petição
03/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 00:00

Intimação

/r/nTrata-se de Embargos de Terceiro entre as partes acima nominadas./r/r/n/nVerifica-se que nos autos principais a parte autora, ora embargada, comunicou que o imóvel objeto da demanda foi vendido e que os novos proprietários já se encontram na posse do bem, em razão da liminar concedida à fl. 501, razão pela qual requereu a extinção do processo. /r/r/n/nAssim, foi prolatada sentença naqueles autos, extinguindo o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a falta de interesse processual superveniente./r/r/n/nDiante disso, considerando que a demanda principal foi extinto sem resolução do mérito, os embargos de terceiro não possuem fundamento para prosseguir, pois não há mais ato de constrição ou de posse indevida a ser discutido. /r/r/n/nSendo assim, a situação que originou os embargos foi superada pela extinção do processo principal./r/r/n/nIndefiro o pedido de ressarcimento pelas benfeitorias realizadas no imóvel, uma vez que a posse exercida pelas partes era precária e indevidae considerando ainda a extinção do feito prncipal.

Eventual ação indenizatória deve ser proposta em face dos novos proprietários./r/r/n/nPelo exposto, JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS DE TERCEIRO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse processual, em razão da extinção do processo principal.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, tudo isso na forma dos arts. 82, §2º e 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Observar-se-á, doravante, o disposto no artigo 98, §3º do CPC, em razão da Gratuidade /r/nde Justiça deferida. /r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nIntimem-se./r/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/n
19/12/2024 14:12

Juntada de documento
18/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:47

Conclusão
27/11/2024 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/10/2024 19:07

Juntada de petição
10/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:11

Juntada de petição
01/07/2024 16:58

Juntada de documento
26/06/2024 12:46

Juntada de documento
26/06/2024 12:45

Expedição de documento
25/06/2024 14:18

Expedição de documento
18/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:43

Juntada de petição
06/06/2024 16:21

Juntada de documento
06/06/2024 16:11

Expedição de documento
06/06/2024 08:32

Expedição de documento
03/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:49

Conclusão
28/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:02

Juntada de documento
29/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:45

Conclusão
28/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:58

Juntada de petição
16/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:53

Juntada de documento
26/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:31

Conclusão
25/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:50

Juntada de documento
25/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:17

Juntada de documento
31/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 11:56

Juntada de documento
27/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/01/2023 13:39

Conclusão
18/03/2022 15:02

Remessa
25/02/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:49

Juntada de petição
12/11/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 23:51

Juntada de petição
16/09/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 16:01

Conclusão
12/08/2021 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2021 17:33

Juntada de documento
19/07/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 16:11

Juntada de documento
15/06/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 15:08

Conclusão
14/06/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 01:26

Juntada de petição
04/05/2021 13:10

Juntada de documento
19/04/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:29

Conclusão
15/04/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 15:37

Juntada de documento
18/02/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 12:38

Conclusão
01/10/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 13:11

Juntada de petição
26/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 12:23

Juntada de petição
25/03/2020 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2020 16:07

Conclusão
12/03/2020 16:07

Publicado Despacho em 03/06/2020
12/03/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 22:37

Juntada de petição
05/02/2020 14:08

Juntada de petição
26/01/2020 20:58

Juntada de documento
13/01/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 18:27

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2020 18:27

Conclusão
13/11/2019 17:17

Juntada de petição
21/10/2019 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 14:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 15:16

Conclusão
18/10/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 14:58

Juntada de documento
09/09/2019 13:37

Juntada de petição
03/09/2019 17:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ciente • Arquivo

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Petição • Arquivo

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