03/04/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:34

Baixa Definitiva
21/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0820798-77.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA GOMES EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LEONAM 1) A exceção oferecida pelo réu não veicula matéria de ordem pública, que pode ser reconhecida desde logo pelo Magistrado, mas matéria própria de embargos à execução, sendo necessária a dilação probatória.

Logo, inadequada a via eleita pelo devedor para discutir o débito.

Deste modo, rejeito a exceção de pré-executividade. 2) Defiro a penhora "on-line" da quantia remanescente de R$ 267,40 na conta do réu, na forma do artigo 835, inciso I do CPC.

Contudo, diante da inexistência de relacionamentos do CNPJ/CPF informado com as instituições financeiras, diga o exequente como pretende prosseguir na execução.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:34

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
08/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/09/2024 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:16

Transitado em Julgado em 30/09/2024
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA GOMES em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:18

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/08/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
09/08/2024 11:06

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2024 11:06

Recebidos os autos
12/07/2024 14:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
11/07/2024 12:10

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/07/2024 12:10

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 17:07

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/06/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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