15/08/2025 16:35

Remessa
10/07/2025 18:52

Remessa
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0021673-75.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0021673-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00559748 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSSI IDEAL VILA GUANDU SAPÊ ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO OAB/RJ-198389 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração.

Embargos de declaração em embargos de declaração.

Apelação.

Cumprimento do artigo 489, § 1º do CPC.

Omissão não caracterizada.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não se caracteriza defeito no julgamento quando a Corte de origem se utiliza de fundamentação suficiente, ainda que não tenha feito expressa menção a todos os dispositivos suscitados.

Desprovimento do recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
26/05/2025 12:54

Documento
26/05/2025 08:18

Conclusão
21/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0021673-75.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0021673-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00559748 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSSI IDEAL VILA GUANDU SAPÊ ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO OAB/RJ-198389 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DECISÃO: Tendo em vista que o julgamento do recurso não admite sustentação oral (artigo 937 do CPC), desnecessária a sua inclusão em pauta presencial ou por videoconferência.

Indefiro o pedido de fls.2582.

Aguarde-se o julgamento determinado.
12/05/2025 18:50

Não-Concessão
12/05/2025 15:35

Conclusão
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 21/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 069.

APELAÇÃO 0021673-75.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0021673-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00559748 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSSI IDEAL VILA GUANDU SAPÊ ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO OAB/RJ-198389 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
05/05/2025 10:28

Inclusão em pauta
17/03/2025 16:54

Mero expediente
17/03/2025 07:53

Conclusão
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 14:04

Conclusão
21/02/2025 14:03

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:06

Documento
13/02/2025 14:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 046.

APELAÇÃO 0021673-75.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0021673-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00559748 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSSI IDEAL VILA GUANDU SAPÊ ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO OAB/RJ-198389 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
08/01/2025 11:16

Inclusão em pauta
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 12:29

Conclusão
06/09/2024 12:28

Documento
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 19:22

Documento
29/08/2024 18:02

Conclusão
28/08/2024 00:05

Publicação
28/08/2024 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2024 16:49

Confirmada
27/08/2024 16:13

Não-Concessão
27/08/2024 11:23

Conclusão
23/08/2024 14:35

Confirmada
23/08/2024 11:37

Não-Concessão
23/08/2024 08:48

Conclusão
12/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 16:36

Inclusão em pauta
01/08/2024 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 15:58

Conclusão
11/07/2024 15:57

Documento
27/06/2024 17:31

Confirmada
27/06/2024 17:26

Documento
27/06/2024 17:25

Retirada de pauta
27/06/2024 16:32

Mero expediente
27/06/2024 13:09

Conclusão
20/06/2024 00:05

Publicação
18/06/2024 16:11

Inclusão em pauta
05/06/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 15:16

Conclusão
04/06/2024 15:15

Documento
04/06/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 14:56

Conclusão
29/05/2024 14:50

Documento
27/05/2024 00:05

Publicação
23/05/2024 15:30

Documento
23/05/2024 13:43

Conclusão
22/05/2024 13:31

Não-Provimento
08/04/2024 00:05

Publicação
04/04/2024 16:57

Inclusão em pauta
04/04/2024 12:43

Documento
04/04/2024 12:42

Retirada de pauta
03/04/2024 19:20

Pedido de inclusão
03/04/2024 16:42

Conclusão
27/03/2024 00:05

Publicação
25/03/2024 16:11

Inclusão em pauta
29/02/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 13:29

Conclusão
09/11/2023 10:52

Mero expediente
18/08/2023 00:06

Publicação
16/08/2023 11:12

Conclusão
16/08/2023 11:00

Distribuição
15/08/2023 14:55

Remessa
15/08/2023 14:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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