25/04/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 17:04

Baixa Definitiva
25/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 04:16

Juntada de mandado
19/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ALISSON MENEZES COSTA PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MACHADO DE LUCA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:39

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CEDAE em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0825919-77.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO MACHADO DE LUCA RÉU: CEDAE HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos constantes dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito na forma do art.487, III, "b" do CPC.

Sem custas.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Em se comprovando a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu advogado, independentemente de conclusão.

Transcorrido o prazo convencionado para cumprimento da obrigação e nada tendo sido requerido em 5 (cinco) dias corridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou mesmo para a visualização de seu conteúdo.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
30/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 16:24

Homologada a Transação
27/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:41

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/01/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 08:00

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MACHADO DE LUCA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CEDAE em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0825919-77.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CLAUDIO MACHADO DE LUCA RÉU: CEDAE 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda.

DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:58

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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